Em entrevista à Rádio Real, o deputado estadual Leleco Pimentel (PT) expressou seu entusiasmo ao explicar detalhes do Projeto de Lei nº 195/2023, que propõe […] Read More
Tag: Moradia Adequada
A Defensoria Pública do Rio Grande do Sul vem atuando para auxiliar moradores do condomínio Alto São Francisco a retomarem parte de suas vidas e […] Read More
A Promotoria de Justiça e a Defensoria Pública entraram com uma ação civil pública contra a cidade de São Sebastião. O processo pede indenizações para […] Read More
O projeto é pioneiro e deve atender 100 famílias. Assista à reportagem completa: https://globoplay.globo.com/v/12229176/. Foto: retirada da reportagem.
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) determinou, nesta sexta-feira (01), a suspensão de uma reintegração de posse em uma ocupação […] Read More
O governo federal anuncia nesta quarta-feira, 22, a primeira etapa para a implantação do Novo Minha Casa Minha Vida. Trata-se do anúncio da 1ª Seleção […] Read More
No dia 20 de novembro de 2023, o Prof. Daniel Gaio (Professor de Direito Urbanístico e de Direito Ambiental da UFMG, Coordenador do Projeto de […] Read More
O governo federal publicou, nesta sexta-feira, Medida Provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 195 milhões para a construção de novas casas para moradores […] Read More
Pesquisa divulgada nesta quinta-feira, 16, mostra que 46,2% das moradias brasileiras têm algum tipo de privação no saneamento. Segundo o levantamento, do total de 74 […] Read More
Percorrendo as regiões da capital paulista para discutir com a população a proposta de revisão da Lei de Zoneamento, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana […] Read More