{"id":1648,"date":"2018-08-17T17:15:25","date_gmt":"2018-08-17T20:15:25","guid":{"rendered":"http:\/\/rehabitare.direito.ufmg.br\/?p=1648"},"modified":"2018-08-21T16:26:11","modified_gmt":"2018-08-21T19:26:11","slug":"rua-paraiba-641-casa-de-referencia-da-mulher-tina-martins","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/rehabitare.direito.ufmg.br\/?p=1648","title":{"rendered":"Rua Para\u00edba, 641: Casa de Refer\u00eancia da Mulher Tina Martins"},"content":{"rendered":"

Por Vict\u00f3ria de Tolledo \/ Bolsista do Projeto de Extens\u00e3o RE-HABITARE (UFMG)<\/span><\/strong><\/em><\/p>\n

No dia oito de mar\u00e7o de 2016 o Movimento de Mulheres Olga Ben\u00e1rio e o Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) ocupou o pr\u00e9dio da antiga Escola de Engenharia da Universidade Federal de Minas Gerais, na regi\u00e3o central de Belo Horizonte, que havia sido transferido para o Tribunal Regional do Trabalho e n\u00e3o cumpria sua fun\u00e7\u00e3o social h\u00e1 mais de 10 anos. O objetivo central da ocupa\u00e7\u00e3o era a cria\u00e7\u00e3o de um Centro de Refer\u00eancia da Mulher, que acolhesse v\u00edtimas de viol\u00eancia.<\/span><\/p>\n

Surgiu assim a Ocupa\u00e7\u00e3o Feminista Tina Martins, primeira ocupa\u00e7\u00e3o realizada por mulheres na Am\u00e9rica Latina. Durante cerca de 90 dias, as ocupantes – e outros setores que se agregaram ao espa\u00e7o de resist\u00eancia, como estudantes e sindicalistas – enfrentaram in\u00fameras amea\u00e7as de despejo e de reintegra\u00e7\u00e3o de posse por parte da Pol\u00edcia Federal. Nesse momento, iniciou-se um longo processo de negocia\u00e7\u00e3o com o governo federal e estadual que resultou em in\u00fameras conquistas para as mulheres, tais quais a de maior divulga\u00e7\u00e3o da campanha do Disque 180. <\/span><\/p>\n

Finalmente, o Governo do Estado de Minas Gerais garantiu a cess\u00e3o provis\u00f3ria de outro espa\u00e7o que igualmente n\u00e3o cumpria sua fun\u00e7\u00e3o social, tamb\u00e9m na regi\u00e3o central de Belo Horizonte. L\u00e1, iniciou-se o trabalho como Centro de Refer\u00eancia da Mulheres, a partir de quatro eixos: o jur\u00eddico, por meio de orienta\u00e7\u00e3o para mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia, a orienta\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica, o direcionamento para \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, e o abrigo, de modo a retirar a mulher da situa\u00e7\u00e3o de risco. Durante dois anos, a casa passou a abrigar mais de vinte mulheres ao mesmo tempo, al\u00e9m de oferecer eventos culturais, como feiras, e debates. <\/span><\/p>\n

No entanto, o prazo de cess\u00e3o terminou em junho de 2018. Mesmo com a tentativa dos movimentos sociais envolvidos para que fosse retomada a mesa de negocia\u00e7\u00e3o em prol da perman\u00eancia da Casa de Refer\u00eancia, o governo de Minas pareceu inicialmente n\u00e3o estar disposto em prorrogar a cess\u00e3o. Os porteiros, parte importante da seguran\u00e7a das mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia que vivem na Casa, foram retirados, al\u00e9m de amea\u00e7as da interrup\u00e7\u00e3o do pagamento das contas de \u00e1gua e luz. <\/span><\/p>\n

No dia 1 de Agosto, diversas mulheres da casa e do Movimento Olga Ben\u00e1rio ocuparam a Secretaria de Estado de Planejamento e Gest\u00e3o da Cidade Administrativa. O objetivo das ocupantes era n\u00e3o s\u00f3 garantir a manuten\u00e7\u00e3o no local de suma import\u00e2ncia em Belo Horizonte, como tamb\u00e9m efetivar a posse do im\u00f3vel. Em decorr\u00eancia desta press\u00e3o, no dia 08 de agosto representantes da Casa conseguiram firmar finalmente uma Mesa de Negocia\u00e7\u00e3o com o Governo de Minas Gerais. O Estado teria por fim se comprometido a manter o projeto na Rua Para\u00edba, 641.\u00a0<\/span><\/p>\n

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