{"id":1857,"date":"2018-10-24T16:00:42","date_gmt":"2018-10-24T19:00:42","guid":{"rendered":"http:\/\/rehabitare.direito.ufmg.br\/?p=1857"},"modified":"2018-10-25T17:12:07","modified_gmt":"2018-10-25T20:12:07","slug":"por-que-ocupar-o-centro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/rehabitare.direito.ufmg.br\/?p=1857","title":{"rendered":"Por que ocupar o Centro?"},"content":{"rendered":"

Por Vict\u00f3ria de Tolledo<\/i> (Bolsista do Projeto de Extens\u00e3o RE-HABITARE)<\/p>\n

24 de outubro de 2018<\/p>\n

Os centros das grandes cidades recebem cada vez mais investimento em termos de infraestrutura. E, assim, tornam-se atrativas para o capital imobili\u00e1rio e um impedimento para aqueles que n\u00e3o possuem altas rendas e desejam usufruir dos seus benef\u00edcios. Isso significa que a popula\u00e7\u00e3o pobre \u00e9 expulsa, direta ou indiretamente, para \u00e1reas perif\u00e9ricas. Como a\u00e7\u00e3o de resist\u00eancia, diversos movimentos sociais, ou mesmo indiv\u00edduos de maneira espont\u00e2nea, passaram a ocupar pr\u00e9dios que n\u00e3o cumprem sua fun\u00e7\u00e3o social no centro.<\/span><\/p>\n

Para entender melhor essa tend\u00eancia, conversamos Edinho, morador da Ocupa\u00e7\u00e3o Carolina Maria de Jesus, no centro de Belo Horizonte.<\/span><\/p>\n

    \n
  1. \n

    O que leva as pessoas a ocuparem \u00e1reas centrais?<\/b><\/span><\/span><\/a><\/p>\n<\/li>\n<\/ol>\n

    O que leva as pessoas a fazerem ocupa\u00e7\u00e3o, na verdade: a necessidade delas por moradia. Ent\u00e3o, hoje a gente tem um quadro no Brasil em que temos mais de 6 milh\u00f5es de pessoas sem casa, esse \u00e9 o d\u00e9ficit habitacional. Isso \u00e9 o que o Estado estipula atrav\u00e9s das pesquisas e de estudos, o que ele consegue identificar da forma institucional, mas na pr\u00e1tica a gente sabe que \u00e9 bem mais. Inclusive, esses dados nem sempre est\u00e3o atualizados – os \u00faltimos dados que a gente tem s\u00e3o de 2009 da Funda\u00e7\u00e3o Jo\u00e3o Pinheiro, e depois alguns dados \u201cmeio l\u00e1, meio c\u00e1\u201d, de 2013, outros de 2016, sem chegar em um n\u00famero exato. A gente sabe que depois da crise, principalmente depois de 2014, depois que acabou a quest\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o civil dos est\u00e1dios, com a Copa do Mundo, deu uma baixa no mercado imobili\u00e1rio. Sabemos tamb\u00e9m que come\u00e7aram a diminuir os investimentos no Projeto Habitacional \u201cMinha Casa, Minha Vida\u201d. Ent\u00e3o, o d\u00e9ficit habitacional que ainda era combatido em mais ou menos 2% ao ano<\/span>, <\/i><\/span>come\u00e7ou a ter esse valor reduzido tamb\u00e9m, o que significa que ele hoje cresceu ainda mais. Ou seja: nos \u00faltimos 9 anos de \u201cMinha Casa Minha Vida\u201d, o d\u00e9ficit habitacional que era de 6,2% (se eu n\u00e3o me engano) em 2009, hoje \u00e9 de 6,4%. Mesmo com 9 anos de programa fazendo casas, n\u00e3o se consegue superar o que que \u00e9 o d\u00e9ficit habitacional. <\/span><\/p>\n

    Outra quest\u00e3o sobre o Minha Casa, Minha Vida \u00e9 que ele atende mais as empresas, mais as construtoras do que as pessoas pobres. Por isso, fazem um neg\u00f3cio que \u00e9 sem estrutura para as pessoas morarem, sem com\u00e9rcio perto, sem uma unidade b\u00e1sica de sa\u00fade, escola, precarizado. E ai o tr\u00e1fico toma conta, at\u00e9 porque n\u00e3o tem uma vigil\u00e2ncia do Estado. As fam\u00edlias acabam sendo expulsas ou desistindo desses locais. Ent\u00e3o, as pessoas continuam com essa necessidade de morar, o que as leva a ocupar, a conseguir casa de uma maneira alternativa que n\u00e3o \u00e9 a fila institucional do Estado.<\/span><\/p>\n

    O fato de ocupar o centro \u00e9 uma decis\u00e3o mais pol\u00edtica, que \u00e9 a quest\u00e3o de ocupar a cidade e de ter direito \u00e0 cidade de fato, porque enquanto a gente n\u00e3o tiver uma reforma urbana que vai centralizar as coisas, que vai levar a universidade para a periferia, que vai levar parques, pra\u00e7as, essas coisas que est\u00e3o concentradas no centro, ocupa-se o centro. \u00c9 politicamente acessar a cidade. Hoje os moradores da Carolina t\u00eam mais acesso a esses espa\u00e7os por ocuparem o centro. Al\u00e9m da visibilidade que a gente tem como movimento de estar em um lugar de grande movimenta\u00e7\u00e3o, de dificultar um despejo. Trata-se de um quest\u00e3o pol\u00edtica.<\/span><\/p>\n

    2. \u00c9 poss\u00edvel abrigar no centro todas as fam\u00edlias sem casa de Belo Horizonte? <\/b><\/span><\/span><\/p>\n

    No centro, n\u00e3o. Mas o que as pessoas precisam de fato \u00e9 de uma moradia, nem todas precisam do centro. Inclusive algumas delas dependem do bairro, e algumas precisam de um espa\u00e7o maior, de um lote. Cada pessoa tem sua individualidade. Ent\u00e3o quando a gente fala de socialismo e reforma urbana, que s\u00e3o duas coisas que est\u00e3o na planilha do MLB [<\/span>Movimento de Luta<\/em>\u00a0nos Bairros, Vilas e Favelas], estamos falando de respeitar as diferen\u00e7as das pessoas e de suprir as necessidades de cada um. A gente sabe tamb\u00e9m precisamos descentralizar as coisas, levar mais coisas para a periferia, por exemplo.<\/span><\/p>\n

    Mas n\u00f3s sabemos que existem v\u00e1rios pr\u00e9dios abandonados. Em Belo Horizonte, segundo dados da pr\u00f3pria prefeitura, h\u00e1 mais de 40 pr\u00e9dios abandonados. Caberia muitas fam\u00edlias, mas n\u00e3o todas. Mas \u00e9 a frase que os movimentos de moradia sempre usam \u201ch\u00e1 mais casa sem gente, do que gente sem casa\u201d: mais im\u00f3veis abandonados, no centro e nas periferias, do que pessoas sem casa no pa\u00eds. Ou seja, n\u00e3o \u00e9 falta de ter meios para resolver o problema, porque se h\u00e1 vontade pol\u00edtica, \u00e9 poss\u00edvel transformar o que j\u00e1 existe em moradia. N\u00e3o seria necess\u00e1rio construir do zero, buscar licita\u00e7\u00e3o, terreno para isso. <\/span><\/p>\n

    3<\/b><\/span><\/span>.<\/span><\/span> Historicamente, as ocupa\u00e7\u00f5es em Belo Horizonte tendiam a ser em regi\u00f5es perif\u00e9ricas. Por\u00e9m, nos \u00faltimos anos vimos as Ocupa\u00e7\u00f5es Carolina, Zezeu Ribeiro, Vicent\u00e3o e outras surgirem nas \u00e1reas centrais. Essa mudan\u00e7a se deu em decorr\u00eancia de qu\u00ea?<\/b><\/span><\/span><\/p>\n

    A decis\u00e3o de retomar o centro foi uma decis\u00e3o pol\u00edtica e de uma conjuntura repressiva. Na periferia uma ocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 muito mais fr\u00e1gil: voc\u00ea chega, coloca a barraca de lona, o que facilita a derrubada. Aqui \u00e9 um pr\u00e9dio, com paredes, o que estrategicamente fez valer a pena ter tomado essa decis\u00e3o. No entanto, em BH \u00e9 muito comum que as ocupa\u00e7\u00f5es sejam horizontais, por um estilo de vida das pr\u00f3prias pessoas, elas querem plantar, ter quintais, um lugar para as crian\u00e7as brincarem. Os terrenos que t\u00eam esses espa\u00e7os dispon\u00edveis s\u00e3o nas periferias, no Barreiro, na Regional Norte, n\u00e3o no centro. Al\u00e9m disso, \u00e9 onde est\u00e1 o povo tamb\u00e9m. A maior parte das ocupa\u00e7\u00f5es, mesmo as que surgem de forma espont\u00e2nea, surgem pela necessidade, e a pessoa que est\u00e1 com necessidade est\u00e1 onde?<\/span><\/p>\n

    Ent\u00e3o, \u00e9 isso: vimos pr\u00e9dios ocupados no centro, at\u00e9 por moradores de rua, chamados de \u201cdepredados\u201d pela m\u00eddia que quer criminalizar os movimentos, mas em geral as pessoas o lugar que as pessoas moram de aluguel, passam apertado mesmo, \u00e9 nas periferias. A pessoa que mora no centro de aluguel n\u00e3o est\u00e1 comparativamente t\u00e3o necessitada. E \u00e9 na periferia que as pessoas conseguem muitas vezes enxergar isso: voc\u00ea paga aluguel e v\u00ea um terreno gigante do seu lado, voc\u00ea vai e ocupa. <\/span><\/p>\n

    4. Em rela\u00e7\u00e3o a uma repress\u00e3o policial, quais s\u00e3o os benef\u00edcios e preju\u00edzos de ocupar o centro?<\/b><\/span><\/span><\/p>\n

    Tem pr\u00f3s e contras. Em um terreno voc\u00ea est\u00e1 exposto, ent\u00e3o o cerco policial acaba nos encurralando, em uma situa\u00e7\u00e3o muito fr\u00e1gil, e a gente sabe que a pol\u00edcias reprime a popula\u00e7\u00e3o pobre. L\u00e1 na periferia n\u00e3o tem visibilidade nenhuma, tamb\u00e9m. Se cercarem a rua, n\u00e3o passa ningu\u00e9m. Enquanto isso, no centro, se a m\u00eddia n\u00e3o aparece t\u00eam milhares de pessoas passando na rua. Nesse sentido as condi\u00e7\u00f5es de enfrentamento s\u00e3o melhores.<\/span><\/p>\n

    Por outro lado, no centro voc\u00ea est\u00e1 dentro de um pr\u00e9dio, e voc\u00ea n\u00e3o deixa de estar encurralado, a evacua\u00e7\u00e3o \u00e9 mais dif\u00edcil. Por isso as fam\u00edlias t\u00eam que ser bem orientadas, com disciplina. Repress\u00e3o vai ter em qualquer lugar. <\/span><\/p>\n

    5. Ainda na quest\u00e3o de oposi\u00e7\u00e3o externa, voc\u00eas j\u00e1 tiveram problemas com vizinhos ou com o mercado imobili\u00e1rio?<\/b><\/span><\/span><\/p>\n

    J\u00e1. A ocupa\u00e7\u00e3o na m\u00eddia \u00e9 uma coisa muito criminalizada, o que faz a popula\u00e7\u00e3o se virar contra a popula\u00e7\u00e3o pobre, acreditando que o nosso irm\u00e3o \u00e9 nosso inimigo. E as pr\u00f3prias pessoas consideram as ocupa\u00e7\u00f5es urbanas um inimigo imobili\u00e1rio, j\u00e1 que acreditam que caso tenha uma ocupa\u00e7\u00e3o do lado, a casa deles vai desvalorizar, mesmo que ela n\u00e3o tenha nem inten\u00e7\u00e3o de vender a casa. E essa desvaloriza\u00e7\u00e3o \u00e9 falsa, porque geralmente o terreno ocupado estava vazio, e sabemos para o que terrenos vazios funcionam: desova de corpos, tr\u00e1fico de drogas\u2026 Quando h\u00e1 moradia, fam\u00edlias, as coisas mudam, torna-se um lugar mais seguro. <\/span><\/p>\n

    Por isso, fazemos um trabalho de ganhar a vizinhan\u00e7a tamb\u00e9m, conseguimos dialogar e eles pr\u00f3prios enxergam que a situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 essa, e essa situa\u00e7\u00e3o se ameniza. <\/span><\/p>\n

    Conta o mercado imobili\u00e1rio, \u00e9 isso: temos guerra declarado com burgueses, com latifundi\u00e1rio, ent\u00e3o eles sabem que a gente n\u00e3o aceita as imposi\u00e7\u00f5es deles. Por exemplo, o dono do pr\u00e9dio que n\u00f3s ocupamos n\u00e3o vai fazer nada de \u201cm\u00e3o beijada\u201d. Na pr\u00f3pria Carolina [Ocupa\u00e7\u00e3o Carolina Maria de Jesus], o judici\u00e1rio foi muito pressionado. E quem est\u00e1 pagando, escolhe a m\u00fasica. Ent\u00e3o n\u00f3s t\u00ednhamos mesmo que resistir. <\/span><\/p>\n

    6. Qual \u00e9 o modelo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria defendida pelo MLB?<\/b><\/span><\/span><\/p>\n

    N\u00f3s defendemos sobretudo o direito \u00e0 moradia e a aboli\u00e7\u00e3o da propriedade privada. O que a gente mais v\u00ea s\u00e3o terras p\u00fablicas indo parar na m\u00e3o de latifundi\u00e1rios, de grileiros, atrav\u00e9s de concess\u00e3o p\u00fablica. E n\u00e3o se constr\u00f3i nada, e vemos a a\u00e7\u00e3o do mercado imobili\u00e1rio. N\u00f3s defendemos ent\u00e3o uma Reforma Urbana e uma Reforma Agr\u00e1ria. \u00c9 socializar as terras. Se ela n\u00e3o est\u00e1 servindo para nada al\u00e9m da especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria, que ela seja destinada \u00e0 moradia, \u00e0 cultura, \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, que possa ser constru\u00edda de maneira planejada, com ajuda do Estado.<\/span><\/p>\n

    Nas ocupa\u00e7\u00f5es que fazemos o seguinte: a primeira coisa que n\u00f3s colocamos \u00e9 que n\u00e3o pode ter com\u00e9rcio, o que significa que n\u00e3o pode ter um supermercado l\u00e1 dentro. Se uma pessoa tem um supermercado, ela n\u00e3o precisa morar em uma ocupa\u00e7\u00e3o. <\/span><\/p>\n

    Temos tamb\u00e9m um entrave com o tr\u00e1fico. Proibimos a entrada do tr\u00e1fico nas ocupa\u00e7\u00f5es, aqui dentro n\u00e3o tem. Priorizamos tamb\u00e9m que n\u00e3o se degrade a natureza, que seja sustent\u00e1vel, que tenha \u00e1reas verdes, \u00e0s vezes sem asfalto, plantio de \u00e1rvores nas ruas.<\/span><\/p>\n

    A divis\u00e3o dos lotes \u00e9 feito por meio de pontua\u00e7\u00e3o. A pessoa que cumpre mais tarefas, que ajuda mais no coletivo vai ter prioridade. Se a pessoa tem um problema de sa\u00fade, de locomo\u00e7\u00e3o, ela vai ter um lote que atenda as necessidades dela. <\/span><\/p>\n

    Nosso modelo \u00e9 esse ent\u00e3o, uma regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria que atenda aos interesses do coletivo, acabe com a propriedade privada e respeite as diferen\u00e7as de cada pessoa. <\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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