“O Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justi\u00e7a de Prote\u00e7\u00e3o aos Direitos Humanos tamb\u00e9m acompanha desde a madrugada de s\u00e1bado o ocorrido, especialmente em contato com as lideran\u00e7as locais, entidades da sociedade civil e com o Poder P\u00fablico Estadual e Municipal para que as fam\u00edlias recebam a assist\u00eancia social devida e tamb\u00e9m para que n\u00e3o ocorram novas viola\u00e7\u00f5es aos direitos humanos. O Caop tamb\u00e9m est\u00e1 auxiliando o Gaeco na oitiva de v\u00edtimas.<\/p>\n
Na segunda-feira (10), o Centro de Apoio encaminhou Of\u00edcio (1163\/2018) ao presidente do Conselho Estadual de Assist\u00eancia Social, recomendando a aprova\u00e7\u00e3o pelo Conselho da destina\u00e7\u00e3o de recursos financeiros, em cofinanciamento com o Munic\u00edpio, para concess\u00e3o de benef\u00edcios \u00e0s fam\u00edlias afetadas, nos termos da Lei Org\u00e2nica de Assist\u00eancia Social (Lei Federal 8.742\/93). Os benef\u00edcios s\u00e3o provis\u00f5es suplementares e provis\u00f3rias, prestadas aos cidad\u00e3os e \u00e0s fam\u00edlias em virtude de situa\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade tempor\u00e1ria e calamidade p\u00fablica, por exemplo.”<\/p>\n
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Por Bem Paran\u00e1<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"