“O Pal\u00e1cio dos Esportes \u00e9 apenas um entre os mais de 10 mil im\u00f3veis do governo federal que est\u00e3o vagos, segundo a Secretaria de Patrim\u00f4nio (SPU), ligada ao\u00a0Minist\u00e9rio do Planejamento. A partir de dados abertos da SPU, a\u00a0P\u00fablica\u00a0apurou que, dos 10.304 im\u00f3veis que a secretaria afirma estarem desocupados, apenas 2.647 est\u00e3o indicados nos dados dispon\u00edveis ao p\u00fablico”.<\/p>\n
“Al\u00e9m disso, na mesma base, outras 16 mil propriedades n\u00e3o possuem informa\u00e7\u00e3o se est\u00e3o ou n\u00e3o ocupadas. Procurada, a assessoria da SPU respondeu que pode haver mais im\u00f3veis vagos entre esses 16 mil e que essas propriedades \u201cest\u00e3o passando por um processo de recadastramento que teve in\u00edcio este m\u00eas [junho] e dever\u00e1 estar conclu\u00eddo no final do ano\u201d”.<\/p>\n
“Segundo Danielle Klintowitz, arquiteta do Instituto P\u00f3lis \u2013 organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental que desenvolve pol\u00edticas p\u00fablicas na \u00e1rea urbana \u2013, o d\u00e9ficit habitacional poderia ser atenuado se parte dos im\u00f3veis vagos da Uni\u00e3o fosse reaproveitada para moradia, o que ela considera obriga\u00e7\u00e3o constitucional do governo brasileiro. \u201cA Constitui\u00e7\u00e3o fala sobre a fun\u00e7\u00e3o social da propriedade p\u00fablica e privada. Quando a Uni\u00e3o deixa esses im\u00f3veis vagos em \u00e1reas centrais, ela est\u00e1 fazendo uma medida inconstitucional porque n\u00e3o d\u00e1 fun\u00e7\u00e3o social para os im\u00f3veis\u201d, afirma Danielle. Na avalia\u00e7\u00e3o da arquiteta, disponibilizar im\u00f3veis da Uni\u00e3o para habita\u00e7\u00e3o pode evitar que\u00a0trag\u00e9dias como a ocorrida no Largo do Paissand\u00fa\u00a0se repitam. \u201cA gente deveria ter um sistema mais \u00e1gil de destina\u00e7\u00e3o desses im\u00f3veis. O que a gente tem hoje \u00e9 que a SPU tenta cobrir o passivo de d\u00e9cadas\u201d, comenta”.<\/p>\n
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