A pol\u00edtica habitacional adotada no Brasil n\u00e3o foi, historicamente, capaz de contemplar todo o espectro populacional atingido pelo d\u00e9ficit habitacional, sobretudo os de menor renda. Segundo dados da Funda\u00e7\u00e3o Jo\u00e3o Pinheiro, no ano de 2019, o d\u00e9ficit habitacional em todo o Brasil foi de 5,8 milh\u00f5es de moradias. O principal fator foi o \u00f4nus excessivo com o aluguel urbano: para 3 milh\u00f5es de domic\u00edlios, que representam 51,7% do d\u00e9ficit habitacional do pa\u00eds, o aluguel onerou mais de 30% dos recursos familiares. O n\u00famero de casas desocupadas por conta do valor elevado do aluguel saltou de 2,814 milh\u00f5es, em 2016, para 3,035 milh\u00f5es, em 2019.<\/p>\n
Historicamente, os programas destinados a solucionar o problema do d\u00e9ficit habitacional foram estruturados adotando como premissa a aquisi\u00e7\u00e3o da propriedade: a popula\u00e7\u00e3o beneficiada realiza um aporte de capital inicial, e, posteriormente, paga parcelas de financiamento por um longo per\u00edodo. Nesta din\u00e2mica, mesmo com subs\u00eddio do governo, o aporte inicial e o acesso ao financiamento s\u00e3o condi\u00e7\u00f5es que afastam a parcela populacional de menor renda dos programas. Ao lado do desafio financeiro sempre presente no desenho da pol\u00edtica habitacional, observa-se um cen\u00e1rio mais complexo de redu\u00e7\u00e3o de investimento do Estado na constru\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\u00c9 neste contexto que a pol\u00edtica de loca\u00e7\u00e3o social ganha maior espa\u00e7o no conjunto de alternativas promissoras para diversificar as formas de acesso \u00e0 moradia no \u00e2mbito das pol\u00edticas p\u00fablicas de habita\u00e7\u00e3o. A loca\u00e7\u00e3o social consiste na oferta de unidades habitacionais para aluguel, com valores subsidiados total ou parcialmente, para a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda. N\u00e3o h\u00e1, dessa forma, exig\u00eancia de um aporte de capital inicial ou de financiamento por parte do benefici\u00e1rio final, possibilitando a amplia\u00e7\u00e3o do rol de fam\u00edlias que t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de acessar a pol\u00edtica.<\/p>\n
O tema vem sendo retomado por diversos governos, mas um aspecto central vem passando sem a devida aten\u00e7\u00e3o: a import\u00e2ncia do engajamento de entidades sem fins lucrativos na gest\u00e3o de equipamentos neste formato, a exemplo das experi\u00eancias exitosas no \u00e2mbito internacional.<\/p>\n
Leia a mat\u00e9ria completa em NexoJornal<\/a>.<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"