H\u00e1 uma semana o Senado aprovou projeto de lei que prev\u00ea a suspens\u00e3o do cumprimento de qualquer determina\u00e7\u00e3o de despejo coletivo at\u00e9 o fim do ano.<\/p>\n
Bebica e a filha se sustentam apenas com o dinheiro que o marido obt\u00e9m com trabalhos informais. O or\u00e7amento familiar \u00e9 t\u00e3o apertado que a haitiana precisa escolher entre duas necessidades b\u00e1sicas: moradia e alimenta\u00e7\u00e3o. \u201cSe eu pagar o aluguel, n\u00e3o consigo comer. \u00c9 complicado\u201d, diz.<\/p>\n
A fam\u00edlia de Bebica \u00e9 uma das mais de 84 mil que vivem sob amea\u00e7a de remo\u00e7\u00e3o em todo o Brasil, segundo levantamento da campanha Despejo Zero. Desde mar\u00e7o do ano passado, quando teve in\u00edcio a pandemia de Covid-19, mais de 14 mil fam\u00edlias foram despejadas no pa\u00eds.<\/p>\n
H\u00e1 uma semana o Senado aprovou projeto de lei que prev\u00ea a suspens\u00e3o do cumprimento de qualquer determina\u00e7\u00e3o de despejo coletivo at\u00e9 o fim do ano. A regra vale para terrenos que foram invadidos at\u00e9 31 de mar\u00e7o de 2021. O projeto, por\u00e9m, ainda voltar\u00e1 \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados para aprova\u00e7\u00e3o de um destaque que busca excluir os im\u00f3veis rurais do escopo da lei. Depois, ser\u00e1 enviado para san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n
No in\u00edcio de junho, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Lu\u00eds Roberto Barroso suspendeu medidas de desocupa\u00e7\u00e3o pelos pr\u00f3ximos seis meses -o prazo pode ser estendido caso a pandemia perdure. A decis\u00e3o, no entanto, vale apenas para \u00e1reas que j\u00e1 estavam habitadas antes de 20 de mar\u00e7o do ano passado.<\/p>\n
O terreno onde mora Bebica, no Ipiranga, foi tomado em novembro de 2020 e, assim, n\u00e3o est\u00e1 inclu\u00eddo na determina\u00e7\u00e3o do ministro. Segundo os moradores, no local h\u00e1 150 fam\u00edlias de brasileiros e 200 de haitianos, com 300 crian\u00e7as, 30 gr\u00e1vidas e cinco deficientes.<\/p>\n
Por pouco todos n\u00e3o foram despejados. O juiz Luis Fernando Cirillo, da 1\u00aa Vara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo, havia agendado a desocupa\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o para 11 de fevereiro. No mesmo dia, por\u00e9m, o desembargador Jovino de Sylos suspendeu a decis\u00e3o da primeira inst\u00e2ncia.<\/p>\n
Ele entendeu que havia \u201cs\u00e9rias preocupa\u00e7\u00f5es\u201d a respeito das provid\u00eancias para que a ordem judicial fosse cumprida de forma \u201corganizada, pac\u00edfica e sem ofensas \u00e0 dignidade humana\u201d.<\/p>\n
Veja mais em: Jornal de Bras\u00edlia<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"