De acordo com levantamento da Campanha Despejo Zero, 9.399 fam\u00edlias est\u00e3o amea\u00e7adas de despejo em Pernambuco, e 725 fam\u00edlias j\u00e1 foram despejadas no estado, entre mar\u00e7o de 2020 e maio de 2021, durante a pandemia de covid-19.\u00a0No dia 30 de junho, foi aprovado na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) o requerimento das Juntas Codeputadas (PSOL\/PE), que solicita a tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia do PL 1010\/20.<\/p>\n
O projeto de lei exige que sejam suspensos por tempo indeterminado reintegra\u00e7\u00f5es de posse, despejos e remo\u00e7\u00f5es judiciais ou mesmo extrajudiciais no estado.<\/p>\n
Senhorinha Joana, militante do Movimento dos Trabalhadores por Direitos (MTD), fala sobre a import\u00e2ncia e necessidade da aprova\u00e7\u00e3o do PL o quanto antes:\u00a0\u201cA aprova\u00e7\u00e3o do PL, sobretudo nesse momento de pandemia, \u00e9 um processo de garantia e de manuten\u00e7\u00e3o da vida em primeiro lugar. Quem n\u00e3o tem casa, quem t\u00e1 na rua est\u00e1 exposto ainda mais ao cont\u00e1gio do coronav\u00edrus, o que possibilita um maior n\u00famero de mortes no nosso estado”.<\/p>\n
“Entender que quem est\u00e1 numa ocupa\u00e7\u00e3o, num barraco n\u00e3o est\u00e1 porque quer ou porque acha bonito. Est\u00e1 porque \u00e9 necess\u00e1rio ter um espa\u00e7o para sobreviver. Ent\u00e3o ter despejo nesse momento representa uma forte viol\u00eancia contra os direitos humanos, porque coloca a pessoa em situa\u00e7\u00e3o de rua e em risco de cont\u00e1gio do coronav\u00edrus e consequentemente colocando em risco a sua existencia\u201d, disse.<\/p>\n
O PL pretende contribuir para evitar medidas que resultem em pessoas e fam\u00edlias desabrigadas, bem como garantir a prote\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 moradia adequada e segura durante a pandemia do covid-19.<\/p>\n
Movimentos populares de luta por moradia pressionam por urg\u00eancia na tramita\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da Campanha Despejo Zero, que \u00e9 uma articula\u00e7\u00e3o de centenas de movimentos e entidades da sociedade civil, que v\u00eam articulando nacionalmente e regionalmente projetos e a\u00e7\u00f5es que protejam fam\u00edlias do despejo no campo e na cidade.<\/p>\n
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