O Governo Federal instituiu, sexta-feira (27), o projeto Moradia Primeiro, iniciativa que ir\u00e1 oferecer resid\u00eancia tempor\u00e1ria a cidad\u00e3os com mais de 18 anos de idade em situa\u00e7\u00e3o de rua h\u00e1 mais de cinco anos. O Minist\u00e9rio da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos (MMFDH), por meio da Secretaria Nacional de Prote\u00e7\u00e3o Global (SNPG), coordenar\u00e1 a a\u00e7\u00e3o, que conta com o investimento inicial de R$ 9,2 milh\u00f5es.<\/p>\n
As pessoas atendidas pelo projeto receber\u00e3o apoio individualizado e domiciliar, aux\u00edlio nas necessidades cotidianas, de adapta\u00e7\u00e3o \u00e0 moradia e emergenciais. Tamb\u00e9m ser\u00e1 oferecido suporte para acesso a pol\u00edticas p\u00fablicas, servi\u00e7os e atividades comunit\u00e1rias e incentivo \u00e0 conviv\u00eancia com os vizinhos e com a comunidade local.<\/p>\n
Os benefici\u00e1rios ainda receber\u00e3o aux\u00edlio em educa\u00e7\u00e3o financeira e na conex\u00e3o com pol\u00edticas e servi\u00e7os de acesso \u00e0 documenta\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e bens, tais como alimenta\u00e7\u00e3o, vestu\u00e1rio, artigos de higiene, telefone, internet, entre outros. Segundo a titular da SNPG, Mariana Neris, o decreto avan\u00e7a no reconhecimento de direitos da popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua.<\/p>\n
\u201cO Moradia Primeiro tem uma metodologia internacionalmente testada, que nos aponta a necessidade de atribuir \u00e0s pessoas que t\u00eam mais comprometimento na rua, a oportunidade de uma vida independente. Na pr\u00e1tica, o projeto \u00e9 a casa da pessoa, para que ela possa se estabilizar no momento e sair de uma condi\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a na rua para uma condi\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a\u201d, detalha.<\/p>\n
Para o coordenador-geral da popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de risco da SNPG, Carlos Alberto J\u00fanior, a iniciativa \u00e9 inovadora. \u201cA portaria \u00e9 um marco normativo que d\u00e1 in\u00edcio ao processo de implanta\u00e7\u00e3o do modelo Moradia Primeiro (Housing First) no Brasil, que junto com as a\u00e7\u00f5es de forma\u00e7\u00e3o, apoio e amplia\u00e7\u00e3o de projetos nos estados e munic\u00edpios, insere no escopo das pol\u00edticas p\u00fablicas uma metodologia inovadora, capaz de promover de forma efetiva a supera\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o de rua\u201d, explicou.<\/p>\n
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