A Uni\u00e3o Nacional por Moradia Popular e outros movimentos de habita\u00e7\u00e3o entregaram nesta ter\u00e7a-feira (5) \u00e0 Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o Participativa da C\u00e2mara dos Deputados sugest\u00e3o de projeto de lei que cria um programa para produzir moradias por autogest\u00e3o. A proposta foi recebida pelo presidente da comiss\u00e3o, deputado Waldenor Pereira (PT-BA). “\u00c9 atrav\u00e9s dessa comiss\u00e3o que o Parlamento recebe sugest\u00f5es da sociedade organizada para transform\u00e1-las em proposi\u00e7\u00f5es legislativas”, explicou Pereira.<\/p>\n
Na modalidade de autogest\u00e3o, o processo de constru\u00e7\u00e3o ou reforma de im\u00f3veis ser\u00e1 controlado pelos associados, organizados em cooperativas ou entidades sem fins lucrativos. No final da obra, o empreendimento habitacional ser\u00e1 registrado em nome de seus participantes e da entidade promotora, em um regime de propriedade coletiva.<\/p>\n
Segundo a proposta, o Programa Nacional de Moradia por Autogest\u00e3o deve atender fam\u00edlias com renda mensal de at\u00e9 R$ 6 mil, em \u00e1reas urbanas, ou com renda anual de at\u00e9 R$ 72 mil, em \u00e1reas rurais.<\/p>\n
Moradias melhores<\/strong> A coordenadora nacional da Uni\u00e3o Nacional por Moradia Popular, Maria das Gra\u00e7as Xavier, acredita que o instituto da propriedade coletiva deve favorecer especialmente as mulheres. “A moradia \u00e9 um direito, e n\u00e3o uma mercadoria.” Pandemia<\/strong> A representante do Conselho de Arquitetura e Urbanismo Ma\u00edra Rocha Mattos apoiou a proposta. “\u00c9 uma forma de democratizar o acesso \u00e0 arquitetura e ao urbanismo, trazendo moradias melhores e cidades mais justas, especialmente para trabalhadores que t\u00eam sido mais onerados com custos de manuten\u00e7\u00e3o da moradia, em especial durante a crise da Covid-19”, analisou.<\/p>\n A arquiteta calcula que h\u00e1 25 milh\u00f5es de habita\u00e7\u00f5es insalubres e prec\u00e1rias no Brasil. “A moradia popular deve ter qualidade, estar bem localizada, com acesso a infraestrutura, saneamento b\u00e1sico e equipamentos p\u00fablicos como escolas e postos de sa\u00fade”, apontou.<\/p>\n Ma\u00edra Mattos ainda observou que os projetos do programa Minha Casa, Minha Vida que foram administrados por entidades conseguiram economizar mais recursos do que os projetos do Minha Casa, Minha Vida com empresas do mercado imobili\u00e1rio. “A autogest\u00e3o traz controle e transpar\u00eancia dos recursos, evitando desvios e desperd\u00edcio de or\u00e7amento”, comentou. “O envolvimento dos moradores tamb\u00e9m garante a seguran\u00e7a de posse e evita que usu\u00e1rios finais sejam expulsos de suas unidades.”<\/p>\n Experi\u00eancia<\/strong> O deputado Padre Jo\u00e3o (PT-MG) notou que a proposta \u00e9 ao mesmo tempo inovadora e recupera\u00a0 experi\u00eancias antigas de solidariedade. “A moradia n\u00e3o \u00e9 colocada como objeto de lucro das grandes empresas, que n\u00e3o t\u00eam compromisso com o sem-teto, com a qualidade do material, com o tamanho da moradia.”<\/p>\n O deputado Nilto Tatto (PT-SP) considera a proposta revolucion\u00e1ria. “N\u00e3o vemos a moradia como interesse das empreiteiras, mas como constru\u00e7\u00e3o de comunidades. Como aproveitar melhor os materiais e o conv\u00edvio das pessoas”, comentou.<\/p>\n Os deputados Jos\u00e9 Ricardo (PT-AM) e Joseildo Ramos (PT-BA) acreditam que a proposta pode trazer de volta os investimentos para habita\u00e7\u00e3o popular de baixa renda. “O Minha Casa, Minha Vida j\u00e1 teve or\u00e7amento anual de R$ 16 bilh\u00f5es. Hoje praticamente zerou”, lamentou Jos\u00e9 Ricardo.<\/p>\n J\u00e1 os deputados Carlos Zarattini (PT-SP) e Afonso Florence (PT-BA) alertaram para necessidade de mobilizar a sociedade pela aprova\u00e7\u00e3o da proposta. “Precisamos fazer uma mobiliza\u00e7\u00e3o nacional pelo projeto. Sem press\u00e3o pol\u00edtica n\u00e3o teremos condi\u00e7\u00e3o de aprovar”, comentou Florence.<\/p>\n Fonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Uni\u00e3o Nacional por Moradia Popular e outros movimentos de habita\u00e7\u00e3o entregaram nesta ter\u00e7a-feira (5) \u00e0 Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o Participativa da C\u00e2mara dos Deputados sugest\u00e3o […] Read More<\/a><\/span><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":3103,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-3102","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/rehabitare.direito.ufmg.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3102"}],"collection":[{"href":"https:\/\/rehabitare.direito.ufmg.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/rehabitare.direito.ufmg.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/rehabitare.direito.ufmg.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/rehabitare.direito.ufmg.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=3102"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/rehabitare.direito.ufmg.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3102\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3104,"href":"https:\/\/rehabitare.direito.ufmg.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3102\/revisions\/3104"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/rehabitare.direito.ufmg.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/3103"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/rehabitare.direito.ufmg.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=3102"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/rehabitare.direito.ufmg.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=3102"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/rehabitare.direito.ufmg.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=3102"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nA representante da Uni\u00e3o Nacional por Moradia Popular Evaniza Lopes Rodrigues explica que o morador ser\u00e1 o protagonista dos empreendimentos de autogest\u00e3o, que n\u00e3o visam o lucro. Com isso, ela espera que a modalidade produza moradias melhores, maiores e mais apropriadas para as fam\u00edlias. Evaniza tamb\u00e9m apontou para necessidade de apoio e recursos p\u00fablicos para constru\u00e7\u00e3o. “O Estado n\u00e3o pode se omitir”, apontou.<\/p>\n
\nO representante do F\u00f3rum Nacional de Reforma Urbana Ronaldo Coelho avalia que a propriedade individual contribui para segrega\u00e7\u00e3o social. Segundo ele, o instituto da propriedade coletiva vai tornar lei o que j\u00e1 vem sendo feito pelos movimentos sociais.<\/p>\n
\nO dirigente nacional da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, Arnaldo Brito, comentou que a pandemia do coronav\u00edrus demonstrou a import\u00e2ncia de ter moradia no campo e na cidade. Ele informou que h\u00e1 um d\u00e9ficit de 1,3 milh\u00e3o de casas no meio rural. “A popula\u00e7\u00e3o que produz alimentos tem casas prec\u00e1rias”, lamentou.<\/p>\n
\nO deputado Jo\u00e3o Daniel (PT-SE) foi designado relator da proposta. Jo\u00e3o Daniel destacou as experi\u00eancias desenvolvidas no Brasil na autogest\u00e3o por meio dos movimentos populares. “Hoje temos milhares de fam\u00edlias que vivem com dignidade, tendo seu lugar para dormir, sua casa, gra\u00e7as aos movimentos organizados”, comentou. “N\u00e3o h\u00e1 nada mais sagrado em uma fam\u00edlia, em um ser humano, do que o direito \u00e0 moradia.”<\/p>\n