N\u00fameros e propor\u00e7\u00f5es il\u00f3gicas comp\u00f5em o cen\u00e1rio da habita\u00e7\u00e3o em Belo Horizonte. A Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, da C\u00e2mara Municipal de BH, apresentou na segunda-feira (24) um relat\u00f3rio que mostra, por exemplo, que 35% das moradias produzidas pela prefeitura n\u00e3o se destinaram a diminuir o d\u00e9ficit habitacional, mas sim reassentar fam\u00edlias removidas pela pol\u00edtica habitacional do poder municipal.<\/p>\n
Para chegar \u00e0 propor\u00e7\u00e3o, o estudo soma o n\u00famero de resid\u00eancias constru\u00eddas de 1994 a 2018, baseado em dados da Urbel. \u201cSegundo o relat\u00f3rio de gest\u00e3o do FMHP [Fundo Municipal de Habita\u00e7\u00e3o Popular], durante toda a vig\u00eancia da pol\u00edtica, foram entregues 6.376 moradias no \u00e2mbito dos programas Vila Viva e Drenurbs e 3.527 em decorr\u00eancia de outros programas de reassentamento\u201d, explica o relat\u00f3rio.<\/p>\n
A comiss\u00e3o argumenta que essas habita\u00e7\u00f5es n\u00e3o podem ser consideradas nem mesmo \u201creposi\u00e7\u00e3o\u201d de estoque, ou seja, moradias produzidas para repor casas sem condi\u00e7\u00f5es de habita\u00e7\u00e3o. Uma pesquisa do grupo PRAXIS da Escola de Arquitetura da UFMG, feita entre 2000 e 2014 e usada no relat\u00f3rio, aponta que a predomin\u00e2ncia (38%) das remo\u00e7\u00f5es foi motivada por implanta\u00e7\u00e3o ou troca de sistema vi\u00e1rio.<\/p>\n
64 mil domic\u00edlios vazios<\/strong><\/p>\n O relat\u00f3rio, que teve como relatora a vereadora Bella Gon\u00e7alves (PSOL), destaca ainda a exist\u00eancia de cerca de 17 mil lotes vagos em Belo Horizonte, segundo o Plano Plurianual de A\u00e7\u00e3o Governamental de 2018-2021, e 64 mil domic\u00edlios vagos apontados pelos Planos Regionais em 2012. Venda Nova \u00e9 a regi\u00e3o com maior concentra\u00e7\u00e3o de domic\u00edlios vagos (10,9%), seguida da Pampulha (10,3%), segundo dados dos Planos Regionais de 2010.<\/p>\n J\u00e1 a d\u00edvida por Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) com a prefeitura atinge R$ 1,6 bilh\u00e3o, sendo que R$ 326 milh\u00f5es est\u00e3o em negocia\u00e7\u00e3o, segundo o documento.<\/p>\n A comiss\u00e3o de vereadores aponta que estes im\u00f3veis e lotes vagos s\u00e3o um potencial de uso para a pol\u00edtica habitacional do munic\u00edpio. \u201cSegundo o Estatuto da Cidade, lei municipal pode determinar que im\u00f3veis n\u00e3o edificados, subutilizados ou n\u00e3o utilizados estejam sujeitos a Parcelamento, Edifica\u00e7\u00e3o e Utiliza\u00e7\u00e3o Compuls\u00f3rios (PEUC)\u201d, escreve. Outras possibilidades, como o cons\u00f3rcio entre prefeitura e propriet\u00e1rios, e o uso do C\u00f3digo Civil e da Lei 13.465\/17 tamb\u00e9m s\u00e3o apontados.<\/p>\n Ocupa\u00e7\u00f5es proveram mais casas que governos<\/strong><\/p>\n Outra compara\u00e7\u00e3o surpreendente \u00e9 que ocupa\u00e7\u00f5es urbanas constru\u00edram mais casas que as pol\u00edticas habitacionais em Belo Horizonte. O relat\u00f3rio estima que 19.802 moradias foram autoconstru\u00eddas com o apoio de movimentos populares desde 2009. No mesmo per\u00edodo, foram produzidas 18.233 unidades habitacionais por programas como o Minha Casa Minha Vida, Or\u00e7amento Participativo da Habita\u00e7\u00e3o e Programa de Arrendamento Residencial.<\/p>\n Quem produziu o relat\u00f3rio<\/strong><\/p>\n A Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, da C\u00e2mara Municipal de BH, \u00e9 composta pelos vereadores Bella Gon\u00e7alves (PSOL), dr. Bernardo Ramos (NOVO), Gilson Reis (PCdoB), Maninho F\u00e9lix (PSD) e Pedro Patrus (PT). O relat\u00f3rio contou ainda com consultoria t\u00e9cnica de cientistas do estado, cientistas sociais, advogados e arquitetos.<\/p>\n Fonte: Brasil de Fato.<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" N\u00fameros e propor\u00e7\u00f5es il\u00f3gicas comp\u00f5em o cen\u00e1rio da habita\u00e7\u00e3o em Belo Horizonte. A Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, da C\u00e2mara Municipal de […] Read More<\/a><\/span><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":3140,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-3139","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/rehabitare.direito.ufmg.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3139"}],"collection":[{"href":"https:\/\/rehabitare.direito.ufmg.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/rehabitare.direito.ufmg.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/rehabitare.direito.ufmg.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/rehabitare.direito.ufmg.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=3139"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/rehabitare.direito.ufmg.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3139\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3141,"href":"https:\/\/rehabitare.direito.ufmg.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3139\/revisions\/3141"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/rehabitare.direito.ufmg.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/3140"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/rehabitare.direito.ufmg.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=3139"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/rehabitare.direito.ufmg.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=3139"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/rehabitare.direito.ufmg.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=3139"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}