Chegou ao fim o drama vivido por dona Vilma, idosa moradora do Bairro S\u00e3o Pedro, localizado na Regi\u00e3o Centro-Sul de Belo Horizonte, que a partir de 2013 teve amea\u00e7ada a perman\u00eancia no im\u00f3vel que pertence \u00e0 sua fam\u00edlia h\u00e1 mais de 100 anos.<\/p>\n
Dona Vilma nasceu em uma fam\u00edlia de oper\u00e1rios que ajudaram a cal\u00e7ar as ruas de pedra de Belo Horizonte no final do s\u00e9culo 19. \u00c0quela \u00e9poca, segundo a idosa, seu pai, Jos\u00e9 Rodrigues da Silva, comprou o terreno de 354 metros quadrados, onde construiu a casa de quatro c\u00f4modos que deixaria de heran\u00e7a para os 10 filhos.<\/p>\n
Embora o contrato de compra e venda nunca tenha sido registrado em cart\u00f3rio, a fam\u00edlia possui documentos do terreno considerados como prova de posse, emitidos pela Prefeitura em nome de Jos\u00e9 Rodrigues da Silva desde o fim da d\u00e9cada de 1920, al\u00e9m de uma autoriza\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o para interven\u00e7\u00e3o no terreno.<\/p>\n
Mesmo assim, em 2013 o Munic\u00edpio ajuizou uma a\u00e7\u00e3o de reintegra\u00e7\u00e3o de posse<\/strong>. O processo foi conclu\u00eddo em 2017, declarando o im\u00f3vel patrim\u00f4nio p\u00fablico.<\/p>\n O caso ganhou repercuss\u00e3o e, em 2019, por indica\u00e7\u00e3o do Coletivo Dona Vilma Fica, a Defensoria P\u00fablica de Minas Gerais assumiu a defesa judicial e extrajudicial de dona Vilma e fam\u00edlia.<\/p>\n Foi ent\u00e3o que a administra\u00e7\u00e3o municipal, ap\u00f3s provoca\u00e7\u00e3o da DPMG, suspendeu a execu\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a para analisar um pedido de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria de Interesse Social (Reurb-S).<\/p>\n A Institui\u00e7\u00e3o atuou nos autos do cumprimento de senten\u00e7a que pedia a retirada da fam\u00edlia do im\u00f3vel e tamb\u00e9m, pela via administrativa, em um pedido de Reurb-S, no qual solicitou a regulariza\u00e7\u00e3o do n\u00facleo urbano informal, que j\u00e1 se estabelecia no im\u00f3vel h\u00e1 muitos anos, conferindo \u00e0 fam\u00edlia direito de posse, conforme previsto na Lei 13.465\/17.<\/p>\n Leia a mat\u00e9ria completa no site da Defensoria P\u00fablica de Minas Gerais<\/a><\/p>\n Foto: Alessandra Amaral\/DPMG<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"