Raquel Rolnik critica o fato de a Prefeitura n\u00e3o ter disponibilizado o mapa, impedindo que as pessoas consigam participar e entender o que vai mudar em seu bairro.<\/p>\n
Depois de grandes controv\u00e9rsias que envolveram a aprova\u00e7\u00e3o do novo Plano Diretor<\/strong> da Cidade de S\u00e3o Paulo, agora a Prefeitura acaba de divulgar e colocar em consulta p\u00fablica a nova lei de zoneamento. Explicando como funciona, o Plano Diretor estabelece quais\u00a0 s\u00e3o os princ\u00edpios da organiza\u00e7\u00e3o da cidade, as regras b\u00e1sicas, e o zoneamento utiliza essas orienta\u00e7\u00f5es e aplica diretamente sobre o territ\u00f3rio, deixando um pouco mais claro, em cada pedacinho da cidade, cada per\u00edmetro, cada conjunto de quadras, quais as regras do que pode e do que n\u00e3o pode ser feito.<\/p>\n A defini\u00e7\u00e3o precisa desse per\u00edmetro \u00e9 bem importante. Na nova lei de zoneamento se estabelece basicamente quais s\u00e3o os crit\u00e9rios de exce\u00e7\u00e3o<\/strong>, ou seja, daquilo que n\u00e3o vai ser verticalizado, embora estejam determinados os raios, por que ele pode n\u00e3o ser verticalizado, usando crit\u00e9rios como a topografia do lugar, o fato de ser um patrim\u00f4nio hist\u00f3rico relevante e v\u00e1rios outros elementos que est\u00e3o especificados ali na lei, at\u00e9 um pouco mais al\u00e9m daquilo que foi estabelecido no Plano Diretor como exce\u00e7\u00e3o. O problema \u00e9 que a lei do zoneamento da Prefeitura define esses crit\u00e9rios, mas n\u00e3o coloca junto o mapa para dizer exatamente aonde cada coisa vai mudar<\/strong>, aonde que cada bairro, aonde que cada per\u00edmetro, cada quadra vai mudar.<\/p>\n N\u00e3o ter o mapa impede que as pessoas consigam participar e entender o que vai mudar exatamente no seu bairro, no bairro vizinho. Isso j\u00e1 faz com que o processo p\u00fablico de debate, que j\u00e1 \u00e9 superdif\u00edcil pela supertecnicalidade, fique ainda muito mais complicado. Ent\u00e3o, n\u00e3o tem nenhum sentido. Por\u00e9m, tem outra quest\u00e3o que \u00e9 muito importante nesse caso e ela tem a ver com a hist\u00f3ria do zoneamento da cidade, que \u00e9 marcada muito fortemente por uma disputa pol\u00edtica de quem pode mexer no per\u00edmetro da zona.<\/p>\n Leia a mat\u00e9ria completa no Jornal da USP<\/a><\/p>\n Foto: Prefeitura de S\u00e3o Paulo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"