Percorrendo as regi\u00f5es da capital paulista para discutir com a popula\u00e7\u00e3o a proposta de revis\u00e3o da Lei de Zoneamento, a Comiss\u00e3o de Pol\u00edtica Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente foi at\u00e9 a zona sul da cidade na noite desta segunda-feira (6\/11). A Audi\u00eancia P\u00fablica aconteceu no CEU (Centro Educacional Unificado) Vila Rubi.<\/p>\n
A Lei de Parcelamento, Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo d\u00e1 as diretrizes para o desenvolvimento urbano e social da cidade. O processo de revis\u00e3o est\u00e1 previsto na legisla\u00e7\u00e3o, e tem como objetivo se adequar ao planejamento indicado pelo PDE (Plano Diretor Estrat\u00e9gico), que passou por ajustes no primeiro semestre deste ano.<\/p>\n
O texto com os aprimoramentos propostos pela Prefeitura est\u00e1 no PL (Projeto de Lei) 586\/2023. No in\u00edcio da audi\u00eancia, como de praxe, a Comiss\u00e3o mostrou um v\u00eddeo da administra\u00e7\u00e3o municipal explicando os pontos que est\u00e3o em pauta \u2013 como regras para construir, mobilidade e \u00e1reas de interesse social, residenciais e n\u00e3o residenciais.<\/p>\n
A audi\u00eancia desta noite foi presidida pelo vereador Rodrigo Goulart (PSD), relator do projeto que prop\u00f5e a revis\u00e3o e integrante da Comiss\u00e3o de Pol\u00edtica Urbana. O parlamentar explicou que diversos itens contemplados no PDE ir\u00e3o nortear a norma do uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo.<\/p>\n
Tamb\u00e9m integrante do colegiado, a vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL) defende que a revis\u00e3o da Lei de Zoneamento seja feita pensando nas pessoas mais pobres da cidade. \u201cO projeto n\u00e3o \u00e9 para a periferia, s\u00f3 fala dos eixos. E os eixos, s\u00e3o pol\u00edtica para onde? S\u00e3o pol\u00edticas para o centro expandido. N\u00e3o tem eixo que chegue aqui em Parelheiros, em Graja\u00fa ou em Capela do Socorro\u201d.<\/p>\n
Silvia cobrou a amplia\u00e7\u00e3o de ZEIS e a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria na zona sul. Ela entende que muitas \u00e1reas de ZEPAM \u2013 ocupadas por fam\u00edlias h\u00e1 anos \u2013 t\u00eam de ser transformadas em ZEIS. \u201cT\u00eam que virar ZEIS e t\u00eam que regularizar\u201d.<\/p>\n
Fonte:\u00a0https:\/\/www.saopaulo.sp.leg.br\/blog\/revisao-do-zoneamento-moradia-popular-e-regularizacao-fundiaria-estao-entre-as-principais-reivindicacoes-da-zona-sul\/<\/p>\n
Foto: retirada da reportagem.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"