A Defensoria P\u00fablica de SP obteve uma decis\u00e3o judicial que ordena a libera\u00e7\u00e3o de um caminho utilizado h\u00e1 mais de 50 anos por moradores do munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 do Barreiro. A via \u00e9 a mais r\u00e1pida na interliga\u00e7\u00e3o dos bairros da Olaria, Roseira e da On\u00e7a.<\/p>\n
De acordo com relatos de moradores, o caso teve in\u00edcio quando o dono de uma propriedade rural bloqueou a estrada utilizada pela comunidade. A a\u00e7\u00e3o ocorreu ap\u00f3s incidentes durante o segundo turno das \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es, que culminaram no fechamento completo da passagem pelo propriet\u00e1rio.<\/p>\n
A falta de acesso \u00e0 via impactou a mobilidade dos moradores entre os bairros, causando um aumento significativo no tempo de deslocamento. Al\u00e9m disso, a interrup\u00e7\u00e3o prejudicou o acesso a estabelecimentos comerciais, atendimentos de sa\u00fade, conv\u00edvio familiar, atividades religiosas e ao exerc\u00edcio da cidadania, uma vez que a \u00fanica se\u00e7\u00e3o eleitoral que atende aos tr\u00eas bairros est\u00e1 localizada no Bairro da On\u00e7a.<\/p>\n
Na decis\u00e3o liminar, a ju\u00edza Luciene Belan Ferreira Allemand, da Vara \u00danica de Bananal, reconheceu que o bloqueio impede o exerc\u00edcio pleno do direito constitucional. \u201cH\u00e1 tamb\u00e9m perigo de dano, considerando que pessoas idosas, crian\u00e7as, indiv\u00edduos com mobilidade reduzida e transeuntes em geral, podem estar sendo privados de exercer plenamente o seu direito de livre circula\u00e7\u00e3o entre as mencionadas localidades, comprometendo-se suas atividades cotidianas e atendimentos emergenciais.\u201d<\/p>\n
Ela determinou o imediato desbloqueio do caminho e a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o emergencial por parte da Prefeitura de S\u00e3o Jos\u00e9 do Barreiro.<\/p>\n