A 17\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a do Paran\u00e1 (TJPR) determinou, nesta sexta-feira (01), a suspens\u00e3o de uma reintegra\u00e7\u00e3o de posse em uma ocupa\u00e7\u00e3o irregular em Umuarama ap\u00f3s atua\u00e7\u00e3o da Defensoria P\u00fablica do Estado do Paran\u00e1 (DPE-PR). O ju\u00edzo acatou os argumentos da institui\u00e7\u00e3o, que defendeu a anula\u00e7\u00e3o de uma ordem de despejo no im\u00f3vel diante da falta de uma intima\u00e7\u00e3o pr\u00e9via enviada \u00e0 DPE-PR. A decis\u00e3o estabelece que a suspens\u00e3o da reintegra\u00e7\u00e3o de posse s\u00f3 poder\u00e1 ser discutida novamente depois de uma avalia\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Conflitos Fundi\u00e1rios do TJPR.<\/p>\n
Em casos de ocupa\u00e7\u00e3o coletiva, a Defensoria P\u00fablica precisa ser notificada sobre a situa\u00e7\u00e3o antes da realiza\u00e7\u00e3o do despejo. A visita da comiss\u00e3o, da qual a DPE-PR faz parte, est\u00e1 agendada para janeiro. A decis\u00e3o destaca que a avalia\u00e7\u00e3o do grupo permitir\u00e1 entender as condi\u00e7\u00f5es do local e das fam\u00edlias. A reintegra\u00e7\u00e3o de posse j\u00e1 havia sido cumprida parcialmente na \u00faltima sexta-feira (22). Ao todo, 14 moradores(as) residem em tr\u00eas casas constru\u00eddas no terreno.<\/p>\n
O defensor p\u00fablico e coordenador do N\u00facleo Itinerante das Quest\u00f5es Fundi\u00e1rias e Urban\u00edsticas (NUFURB),\u00a0Jo\u00e3o Victor Longhi<\/strong>, ressaltou a import\u00e2ncia de garantir que os(as) ocupantes(as) n\u00e3o fiquem desabrigados(as), principalmente por estarem em condi\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social. A ocupa\u00e7\u00e3o inclui crian\u00e7as, um idoso e uma pessoa com defici\u00eancia. \u201cN\u00f3s vamos continuar acompanhando o caso para buscar garantir que o Poder P\u00fablico, por meio da concilia\u00e7\u00e3o, ofere\u00e7a uma solu\u00e7\u00e3o digna \u00e0s fam\u00edlias\u201d, afirma Longhi.<\/p>\n