O prefeito Ricardo Nunes acaba de vetar 58 pontos do zoneamento aprovado em dezembro na C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo. Os vetos foram fruto de intensa campanha de associa\u00e7\u00f5es de bairro, t\u00e9cnicos, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e de alertas emitidos pelas equipes t\u00e9cnicas da prefeitura. A manuten\u00e7\u00e3o destes vetos pelos vereadores \u00e9 importante, j\u00e1 que rumores circulam nos bastidores da pol\u00edtica de que se trata de jogo ensaiado em que prefeitura veta, C\u00e2mara derruba os vetos e vida que segue, com menos \u00f4nus pol\u00edticos para o prefeito em ano eleitoral.<\/p>\n
Entretanto, neste momento a pergunta que n\u00e3o calar \u00e9: com ou sem estes artigos que foram vetados, a lei de zoneamento \u00e9 razo\u00e1vel e merece ser sancionada? A resposta \u00e9 n\u00e3o!!! Poder\u00edamos entrar em um debate sobre dezenas de artigos com impactos negativos para a cidade, mas o que queremos ressaltar aqui \u00e9 outro aspecto: da forma como foi formulada, discutida, redigida e aprovada, a implementa\u00e7\u00e3o desta lei \u00e9 imprevis\u00edvel e, portanto, deve ser objeto de contesta\u00e7\u00e3o na \u00edntegra, na medida em que n\u00e3o oferece seguran\u00e7a jur\u00eddica m\u00ednima para os moradores e investidores.<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 de hoje que o planejamento urbano em S\u00e3o Paulo se reduz a uma pergunta: quantos metros \u00e9 poss\u00edvel construir em cada terreno, preferencialmente, sem pagar Outorga Onerosa do Direito de Construir, ou pagando pouco. A quest\u00e3o \u00e9 abordada atrav\u00e9s de uma l\u00edngua \u2013 Z \u2026 , o planej\u00eas imobili\u00e1rio \u2013 falada por poucos, o que torna o processo pouco transparente e democr\u00e1tico, fazendo do principal instrumento de regramento das formas de uso e ocupa\u00e7\u00e3o da cidade, o zoneamento, uma lista intermin\u00e1vel e confusa de regras muito espec\u00edficas e complexas que impedem os cidad\u00e3os de compreenderem o que vai acontecer no seu im\u00f3vel ou na \u00e1rea no entorno de sua casa.<\/p>\n