Mais de 500 im\u00f3veis da Uni\u00e3o em 200 munic\u00edpios poder\u00e3o ser destinados a outros entes federativos, movimentos sociais e setor privado para constru\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00f5es e equipamentos p\u00fablicos. Al\u00e9m desses, que est\u00e3o sob gest\u00e3o da Secretaria de Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o (SPU), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem 3.213 im\u00f3veis n\u00e3o operacionais pass\u00edveis de serem destinados para outros projetos.<\/p>\n
Nesta segunda-feira (26), o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva assinou o decreto que institui o Im\u00f3vel da Gente, o Programa de Democratiza\u00e7\u00e3o de Im\u00f3veis da Uni\u00e3o, durante coletiva de imprensa, no Pal\u00e1cio do Planalto. O objetivo do governo \u00e9, por meio de estudos, dar uma destina\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica ao patrim\u00f4nio p\u00fablico, com di\u00e1logo federativo e com a sociedade.<\/p>\n
O documento cria ainda o comit\u00ea interministerial respons\u00e1vel por direcionar as a\u00e7\u00f5es do programa e os f\u00f3runs estaduais para gest\u00e3o democr\u00e1tica dos im\u00f3veis, com a coleta das demandas locais e apoio no monitoramento do programa.<\/p>\n
De acordo com a ministra da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos, Esther Dweck, a destina\u00e7\u00e3o levar\u00e1 em conta a fun\u00e7\u00e3o socioambiental do patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o e o benef\u00edcio da popula\u00e7\u00e3o. Segundo ela, o governo do presidente Lula est\u00e1 mudando a l\u00f3gica do governo anterior, da simples venda dos im\u00f3veis – \u201cmuitas vezes abaixo do valor de mercado, com perda de patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o\u201d – sem preocupa\u00e7\u00e3o com a utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n