As autoridades locais de Berlim e os grupos de direitos dos inquilinos esperam que uma recente decis\u00e3o judicial libere para o mercado de moradia milhares de apartamentos de aluguel de temporada. A capital alem\u00e3 vem enfrentando uma explos\u00e3o nos valores\u00a0 dos alugu\u00e9is nos \u00faltimos anos.<\/p>\n
No que a autoridade do bairro central de Mitte chamou de julgamento “pioneiro”, um tribunal de Berlim decidiu no m\u00eas passado que a cidade poderia obrigar propriet\u00e1rios a colocar os apartamentos de f\u00e9rias no mercado imobili\u00e1rio tradicional, mesmo antes da entrada em vigor, em 2014, da lei de “uso indevido” de im\u00f3veis, que pro\u00edbe que os apartamentos n\u00e3o registrados sejam alugados para turistas.<\/p>\n
O diretor administrativo da Associa\u00e7\u00e3o de Inquilinos de Berlim (BMV), Sebastian Bartels, descreveu o veredito como “muito importante”. Ele estima que at\u00e9 10 mil apartamentos poderiam ser levados de volta ao mercado de aluguel em toda a cidade de Berlim.<\/p>\n
A \u201clei de proibi\u00e7\u00e3o de uso indevido\u201d da capital alem\u00e3, de 2014, pro\u00edbe os propriet\u00e1rios de im\u00f3veis residenciais de deixar apartamentos vazios ou alug\u00e1-los como apartamentos de f\u00e9rias sem uma autoriza\u00e7\u00e3o oficial. Exce\u00e7\u00f5es podem ser feitas, por exemplo, para subloca\u00e7\u00e3o de parte de um apartamento ou para subloca\u00e7\u00e3o do apartamento inteiro por um prazo determinado.<\/p>\n
At\u00e9 o momento, a lei s\u00f3 era aplicada a propriedades que haviam sido transformadas em apartamentos de f\u00e9rias depois que a lei entrou em vigor, mas a nova decis\u00e3o determina que ela tamb\u00e9m pode ser aplicada a im\u00f3veis de aluguel de temporada que j\u00e1 existiam como tal antes de 2014.<\/p>\n