O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, assinou nesta segunda-feira (3) a portaria que implementa o projeto Moradia Cidad\u00e3 que d\u00e1 \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua acesso imediato a moradia. A iniciativa comp\u00f5e o Plano Ruas Vis\u00edveis e ser\u00e1 implementada no Rio de Janeiro em formato de projeto-piloto. A a\u00e7\u00e3o foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n
Segundo a pasta, o objetivo do projeto \u00e9 oferecer moradia e acompanhamento por uma equipe especializada, formada por profissionais de diferentes \u00e1reas com a finalidade de responder demandas apresentadas pelas pessoas atendidas. O Moradia Cidad\u00e3 tamb\u00e9m visa construir uma rede de atendimento e promover direitos para a supera\u00e7\u00e3o da vulnerabilidade.<\/p>\n
O projeto-piloto ser\u00e1 executado por meio de parcerias com organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil. O acompanhamento e monitoramento ser\u00e3o realizados pela Secretaria Nacional de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Direitos Humanos, em coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com outros minist\u00e9rios e entes federativos que aderirem ao projeto.<\/p>\n
O Plano Ruas Vis\u00edveis \u00e9 uma pol\u00edtica p\u00fablica voltada aos direitos da popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua lan\u00e7ado em dezembro de 2023. A pol\u00edtica contempla medidas desenvolvidas em sete eixos como assist\u00eancia social e seguran\u00e7a alimentar; sa\u00fade; viol\u00eancia institucional; cidadania, educa\u00e7\u00e3o e cultura; habita\u00e7\u00e3o; trabalho e renda; e produ\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de dados.<\/p>\n
Em abril deste ano, o Rio de Janeiro assinou um termo de compromisso com o governo federal para implantar o projeto. Na primeira fase do programa, est\u00e3o previstos pontos de apoio, inclus\u00e3o de centro de acesso \u00e0 direito e inclus\u00e3o social, cozinhas solid\u00e1rias, capacita\u00e7\u00e3o de guardas municipais, realiza\u00e7\u00e3o de mutir\u00f5es para documenta\u00e7\u00e3o civil e implanta\u00e7\u00e3o do projeto-piloto Moradia Cidad\u00e3.<\/p>\n