O movimento Despejo Zero realiza, desde \u00e0s 12h30 desta quinta-feira (20), um ato por \u201cTerra, Teto e Trabalho\u201d, na frente da Assembleia Legislativa do Paran\u00e1 (Alep), no Centro C\u00edvico. As comunidades envolvidas no ato participar\u00e3o de uma nova audi\u00eancia com o poder p\u00fablico \u00e0s 14h, no Pal\u00e1cio das Arauc\u00e1rias.<\/p>\n
A audi\u00eancia contar\u00e1 com a presen\u00e7a da Comiss\u00e3o de Solu\u00e7\u00f5es Fundi\u00e1rias do Tribunal de Justi\u00e7a (TJ-PR), Defensoria P\u00fablica do Estado, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Superintend\u00eancia Geral de Di\u00e1logo e Intera\u00e7\u00e3o Social do governo do Paran\u00e1. Tamb\u00e9m participar\u00e3o representantes da prefeitura de Curitiba e regi\u00e3o metropolitana.<\/p>\n
O ato \u00e9 contra a criminaliza\u00e7\u00e3o das ocupa\u00e7\u00f5es e dos ocupantes. Um dos motes da campanha \u00e9 \u201cLutar n\u00e3o \u00e9 crime\u201d. O movimento se op\u00f5e ao Projeto de Lei (PL) 709\/23, que disp\u00f5e sobre impedimentos aplicados aos ocupantes de propriedades em todo territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n
O PL tramitou em regime de urg\u00eancia e foi aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados por 313 votos a 120, em maio deste ano. O projeto est\u00e1 em fase de aprecia\u00e7\u00e3o pelo Senado. O PL \u00e9 de autoria de Marcos Pollon (PL-MS) e teve relatoria de Ricardo Sales (PL-SP).<\/p>\n
O movimento Despejo Zero re\u00fane movimentos sociais em defesa das fam\u00edlias que vivem em 35 \u00e1reas de ocupa\u00e7\u00e3o e hoje correm risco de despejo na Capital e regi\u00e3o metropolitana.<\/p>\n