Baratear as obras, permitir maior controle e influ\u00eancia dos futuros moradores sobre suas pr\u00f3prias resid\u00eancias e viabilizar o sonho da casa pr\u00f3pria s\u00e3o algumas premissas da constru\u00e7\u00e3o de moradias populares pela modalidade de autogest\u00e3o, que foi destacada em audi\u00eancia p\u00fablica da Comiss\u00e3o de Assuntos Municipais e Regionaliza\u00e7\u00e3o da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), na segunda-feira (8\/7\/24).<\/p>\n
A reuni\u00e3o foi solicitada pelo deputado Leleco Pimentel (PT), autor do Projeto de Lei (PL) 195\/23, cujo objetivo \u00e9 instituir uma pol\u00edtica estadual de produ\u00e7\u00e3o social de moradia por autogest\u00e3o. A proposi\u00e7\u00e3o apresenta um marco regulat\u00f3rio para fomentar o associativismo e o cooperativismo, em processo solid\u00e1rio de constru\u00e7\u00e3o, assegurando o protagonismo da popula\u00e7\u00e3o na solu\u00e7\u00e3o dos seus problemas habitacionais.<\/p>\n
O projeto pretende estimular o financiamento de estudos preliminares, projetos e obras para a aquisi\u00e7\u00e3o de moradias populares. \u201cA autogest\u00e3o \u00e9 uma ferramenta de liberta\u00e7\u00e3o, anticapitalista e profundamente ligada \u00e0 solidariedade\u201d, destacou o parlamentar.<\/p>\n
Representando a Secretaria Nacional de Participa\u00e7\u00e3o Social, Paulo Jos\u00e9 Oliveira lembrou que a autogest\u00e3o n\u00e3o \u00e9 novidade, uma vez que a amplia\u00e7\u00e3o do per\u00edmetro urbano das metr\u00f3poles muitas vezes se deu com o trabalho coletivo na constru\u00e7\u00e3o de resid\u00eancias, em mutir\u00f5es envolvendo familiares, amigos e a comunidade.<\/p>\n