Com as chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul no m\u00eas de maio, recentemente foi retomado o debate sobre moradia para a popula\u00e7\u00e3o desabrigada, assunto que se faz presente e \u00e9 uma bandeira erguida pela Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA).<\/p>\n
Segundo dados da Defesa Civil do RS, foram 730 mil desalojados em todo o estado. J\u00e1 na apura\u00e7\u00e3o mais recente, divulgada em 24 de junho, os n\u00fameros passaram para 388.781 pessoas fora de suas casas. Al\u00e9m disso, dados do Governo do Estado apontam que existem 7.346 pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua inscritas no Cadastro \u00danico. Dados como os fornecidos nos levam a pensar: quais estrat\u00e9gias podem ser uma solu\u00e7\u00e3o para a popula\u00e7\u00e3o que n\u00e3o possui moradia?<\/p>\n
Um termo que vem sendo comentado ultimamente \u00e9 o Retrofit, t\u00e9cnica de revitaliza\u00e7\u00e3o de constru\u00e7\u00f5es antigas. A nomenclatura \u00e9 moderna, mas o processo n\u00e3o. \u201cRetrofit, assim como outros termos, est\u00e1 super em alta quando falamos sobre interven\u00e7\u00f5es urbanas, mas \u00e9 importante contextualizar que isso n\u00e3o \u00e9 algo novo. Essas interven\u00e7\u00f5es, ressignificando o uso de espa\u00e7os, foi muito fomentada quando os movimentos denunciavam as desigualdades sociais e de moradia, ocupando pr\u00e9dios vazios, principalmente nos Centros Hist\u00f3ricos das cidades. Essas a\u00e7\u00f5es foram impulsionando legisla\u00e7\u00f5es, como os artigos 182 e 183 da Constitui\u00e7\u00e3o que falam sobre a fun\u00e7\u00e3o social da propriedade, que, posteriormente, se desdobraram no Estatuto da Cidade em 2001 em v\u00e1rios instrumentos que olhavam para o n\u00e3o cumprimento da fun\u00e7\u00e3o social de im\u00f3veis vazios\u201d, explica a arquiteta e urbanista, Karla Moroso.<\/p>\n
A presidente da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA), arquiteta e urbanista Andr\u00e9a dos Santos, refor\u00e7a que o papel de pr\u00e9dios p\u00fablicos que est\u00e3o subutilizados \u00e9 servir \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, cumprindo sua fun\u00e7\u00e3o social. \u201cQueremos sim que os pr\u00e9dios sejam requalificados, por\u00e9m, nosso pensamento \u00e9 que eles devem ser destinados para quem precisa, \u00e0s fam\u00edlias sem moradia, e n\u00e3o servir para o mercado imobili\u00e1rio gerar mais renda para si. Estes im\u00f3veis devem ser usados para reduzir o d\u00e9ficit habitacional. A requalifica\u00e7\u00e3o urbana e os im\u00f3veis abandonados devem ser objetos de uma pol\u00edtica p\u00fablica de moradia, servindo de uso para habita\u00e7\u00e3o popular \u00e0s fam\u00edlias de renda mais baixa\u201d, explica a presidente, refor\u00e7ando que moradia digna e segura \u00e9 um direito da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n