As cidades contempor\u00e2neas s\u00e3o marcadas, entre outros fatores, pelo adensamento populacional e concentra\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os p\u00fablicos e privados em um mesmo espa\u00e7o. Tais caracter\u00edsticas, presentes no pa\u00eds, possibilitam refletir sobre as problem\u00e1ticas decorrentes dos processos da\u00ed decorrentes, ao se considerar que a intensidade do adensamento expressa severas contradi\u00e7\u00f5es e exp\u00f5e desigualdades de produ\u00e7\u00e3o e reprodu\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o nas cidades e nas metr\u00f3poles brasileiras.<\/p>\n
A Regi\u00e3o Metropolitana do Recife (RMR), criada por meio da Lei Complementar n\u00ba 14 de 08 de junho de 1973, \u00e9 composta por 14 munic\u00edpios, sendo eles: Recife, Jaboat\u00e3o dos Guararapes, Olinda, Paulista, Abreu e Lima, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Igarassu, Moreno, S\u00e3o Louren\u00e7o da Mata, Itapissuma, Ipojuca, Ilha de Itamarac\u00e1 e Ara\u00e7oiaba. Em raz\u00e3o de fatores hist\u00f3ricos, sociais, econ\u00f4micos, pol\u00edticos e culturais a realidade da metr\u00f3pole recifense se mostra circunscrita por velhas e novas contradi\u00e7\u00f5es. Nessa dire\u00e7\u00e3o, aponta para a perman\u00eancia e o aprofundamento das desigualdades socioespaciais e territoriais, ao se examinar as formas de ocupa\u00e7\u00e3o e apropria\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio da metr\u00f3pole para uso habitacional, em particular, ao longo das \u00faltimas d\u00e9cadas.<\/p>\n
Nesse sentido, \u00e9 importante assinalar o fato das desigualdades estarem situadas no campo da renda e de sua concentra\u00e7\u00e3o entre m\u00e3os de poucas pessoas, face ao universo da popula\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. Essa condi\u00e7\u00e3o se estende para a aus\u00eancia ou insufici\u00eancia do acesso \u00e0 terra e \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, \u00e0 aus\u00eancia e\/ou precariedade infraestrutura, incluindo a saneamento b\u00e1sico \u2013 acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel, ao esgotamento sanit\u00e1rio, \u00e0 limpeza urbana e \u00e0 coleta e manejo dos res\u00edduos s\u00f3lidos, \u00e0 drenagem e manejo das \u00e1guas pluviais urbanas \u2013, ao acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 sa\u00fade de qualidade, \u00e0 assist\u00eancia social entre outros.<\/p>\n
Frente \u00e0 intensidade da quest\u00e3o habitacional no Recife e na Regi\u00e3o Metropolitana, assim como da ado\u00e7\u00e3o das diferentes modalidades de benef\u00edcios, seja aux\u00edlio-moradia ou seja aux\u00edlio social, de car\u00e1ter tempor\u00e1rio, mas que de fato \u00e9 implementado por per\u00edodo alongado, fica evidente a import\u00e2ncia de defini\u00e7\u00e3o e de implementa\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es para a quest\u00e3o da habita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Tais solu\u00e7\u00f5es e desafios situam-se no estabelecimento de pol\u00edtica habitacional efetiva, cont\u00ednua, enquanto pol\u00edtica de Estado, assegurando a participa\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica da sociedade e dos movimentos sociais articulados com as popula\u00e7\u00f5es inseridas nessas modalidades de benef\u00edcios, no sentido de serem fortalecidas as lutas sociais e assegurar o direito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o e \u00e0 cidade.<\/p>\n