A Justi\u00e7a Federal da 3\u00aa Regi\u00e3o (SP) recebeu, na \u00faltima quinta-feira (15\/8), a primeira visita t\u00e9cnica do \u201cProjeto Pop Rua Jud e Moradia Adequada: como evitar a porta de entrada para as ruas e favorecer a sa\u00edda pela moradia\u201d, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ).<\/p>\n
Na abertura do evento, o coordenador do Comit\u00ea Nacional do PopRuaJud e presidente da Comiss\u00e3o de Desenvolvimento e Pol\u00edticas Sociais do CNJ, conselheiro Pablo Coutinho Barreto, destacou que a aus\u00eancia de moradia adequada \u00e9 fator de crescimento do n\u00famero de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua. \u201cNos \u00faltimos 10 anos, a popula\u00e7\u00e3o brasileira cresceu 4,5% e a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua, 211%. Temos que avan\u00e7ar no sentido de como o Poder Judici\u00e1rio pode minimizar, reduzir a porta de entrada para a rua e ampliar a porta de sa\u00edda pela moradia\u201d, frisou, durante a cerim\u00f4nia de abertura do evento.<\/p>\n
Concebida com base na Pol\u00edtica de Aten\u00e7\u00e3o a Pessoas em Situa\u00e7\u00e3o de Rua do CNJ, institu\u00edda pela Resolu\u00e7\u00e3o n. 425\/2021, o projeto se ancora no princ\u00edpio de que a aus\u00eancia de moradia adequada constitui uma das principais causas do viver em situa\u00e7\u00e3o de rua, ao passo que a aus\u00eancia de um teto tamb\u00e9m dificulta a reorganiza\u00e7\u00e3o da vida.<\/p>\n
A ideia \u00e9 identificar os obst\u00e1culos de exerc\u00edcio pleno do acesso \u00e0 justi\u00e7a e potencialidades de desjudicializa\u00e7\u00e3o, bem como promover a\u00e7\u00f5es colaborativas e interinstitucionais que visem superar as barreiras. Ao fim dos trabalhos, ser\u00e1 elaborado um Protocolo de Julgamento com Perspectiva da Moradia Adequada.<\/p>\n