Durante a participa\u00e7\u00e3o no \u201cBom dia, Ministra\u201d desta quarta-feira, 2 de outubro, Maca\u00e9 Evaristo, ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), refor\u00e7ou a necessidade de enfrentar a viola\u00e7\u00e3o de direitos das crian\u00e7as e adolescentes, abordou avan\u00e7os no programa Cidadania Maraj\u00f3 e detalhou a\u00e7\u00f5es voltadas para pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua.<\/p>\n
O Cidadania Maraj\u00f3 prioriza a articula\u00e7\u00e3o federativa e a participa\u00e7\u00e3o social, al\u00e9m de considerar as especificidades do territ\u00f3rio, com pol\u00edticas culturalmente adequadas para o arquip\u00e9lago que fica no estado do Par\u00e1.<\/p>\n
RUAS VIS\u00cdVEIS \u2013 No bate-papo, ao ser questionada sobre as a\u00e7\u00f5es para a popula\u00e7\u00e3o de rua, a ministra citou o Plano Ruas Vis\u00edveis. A iniciativa \u00e9 prioridade do MDHC, com medidas que tornam efetivas a Pol\u00edtica Nacional para a Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua para fortalecer aten\u00e7\u00e3o, cuidado e garantia de direitos para essa parcela da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
MORADIA CIDAD\u00c3 \u2014 Dentro do Ruas Vis\u00edveis, existe o Moradia Cidad\u00e3, que oferece acesso imediato \u00e0 moradia. \u201cMuitas fam\u00edlias est\u00e3o na rua porque n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00e3o de pagar aluguel, n\u00e3o t\u00eam moradia, n\u00e3o t\u00eam casa pr\u00f3pria. Ent\u00e3o \u00e9 preciso fazer uma pol\u00edtica federativa\u201d, destaca. Como parte do Moradia Cidad\u00e3, est\u00e1 o oferecimento de servi\u00e7os que orientem a autonomia, reabilita\u00e7\u00e3o psicossocial e redu\u00e7\u00e3o de danos.<\/p>\n
PONTOS DE APOIO \u2013 Maca\u00e9 tamb\u00e9m ressaltou outra iniciativa no \u00e2mbito do Ruas Vis\u00edveis, que s\u00e3o os Pontos de Apoio da Rua (PAR). A medida tem o objetivo de fomentar servi\u00e7os de cuidado e higiene pessoal para a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua, prestar informa\u00e7\u00f5es sobre cuidados b\u00e1sicos de sa\u00fade e dar aux\u00edlio a esse p\u00fablico acerca dos direitos civis garantidos pela Pol\u00edtica Nacional para a Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua.<\/p>\n
PROTE\u00c7\u00c3O \u2013 Maca\u00e9 mencionou que, nesse contexto, o acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as \u00e9 um aspecto fundamental. \u201cTemos alguns desafios ligados com a demarca\u00e7\u00e3o das terras mas, tamb\u00e9m, \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de terras e \u00e1reas j\u00e1 demarcadas. Esse \u00e9 um desafio gigante que precisa ser tratado de forma intersetorial. Passa por educa\u00e7\u00e3o, pelo nosso minist\u00e9rio, constru\u00e7\u00e3o de centros de defesa dos direitos humanos, fortalecimento dos conselhos tutelares, casas de acolhida para as crian\u00e7as e fam\u00edlias ind\u00edgenas\u201d.<\/p>\n