O Minist\u00e9rio das Cidades autorizou a contrata\u00e7\u00e3o de propostas para novas 5.984 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida para atender a popula\u00e7\u00e3o de 24 munic\u00edpios em 13 estados, incluindo o Par\u00e1, onde ser\u00e3o constru\u00eddas 1.368 moradias. O investimento, feito com o Fundo de Arrendamento Residencial ser\u00e1 de R$ 948,1 milh\u00f5es. Nessas contrata\u00e7\u00f5es est\u00e3o previstas constru\u00e7\u00f5es para 4 munic\u00edpios paraenses: Bel\u00e9m, com 192 unidades; Altamira 504; Itaituba 480; e Santar\u00e9m 192.<\/p>\n
Segundo a Portaria MCID N\u00ba 725, de 15 de junho de 2023, todas as unidades habitacionais (casas e apartamentos) ser\u00e3o constru\u00eddas em \u00e1reas urbanas consolidadas ou em expans\u00e3o, e ter\u00e3o acesso \u00e0 rede el\u00e9trica, saneamento, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, com\u00e9rcios e transporte p\u00fablico coletivo. As casas t\u00e9rreas devem ter no m\u00ednimo 40,00 m 2 e apartamentos e casas sobrepostas ter\u00e3o 41,50 m 2 de \u00e1rea \u00fatil e com varanda).<\/p>\n
As duas novas portarias que autorizam a contrata\u00e7\u00e3o v\u00e3o beneficiar fam\u00edlias de todas as regi\u00f5es do pa\u00eds. No Centro-Oeste, ser\u00e3o constru\u00eddas novas 706 moradias em Mato Grosso e 500 em Goi\u00e1s. Na regi\u00e3o Norte, al\u00e9m do Par\u00e1, 368 novas moradias foram autorizadas para o Tocantins a contrata\u00e7\u00e3o de 324 unidades. No Nordeste, ser\u00e3o contemplados os estados de Alagoas, com 400 unidades habitacionais; Cear\u00e1, com 200; Rio Grande do Norte, com 144; e Bahia, com 100.<\/p>\n