O Projeto de Lei (PL) 195\/23, que institui a Pol\u00edtica Estadual de Produ\u00e7\u00e3o Social de Moradia por Autogest\u00e3o, est\u00e1 pronto para voltar ao Plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). De autoria do deputado Leleco Pimentel (PT), a mat\u00e9ria recebeu parecer favor\u00e1vel de 2\u00ba turno, nesta quarta-feira (23\/10\/24), na Comiss\u00e3o de Assuntos Municipais e Regionaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O relator, deputado Rodrigo Lopes (Uni\u00e3o), apresentou novo texto, em substitui\u00e7\u00e3o ao aprovado em Plen\u00e1rio em 1\u00ba turno (substitutivo n\u00ba 1 ao vencido). Al\u00e9m de ajustes de t\u00e9cnica legislativa, h\u00e1 o acr\u00e9scimo de uma nova finalidade para o projeto, vinculada ao conceito de cidades inteligentes.
O projeto come\u00e7a por definir o conceito de produ\u00e7\u00e3o social de moradias por autogest\u00e3o como sendo o processo solid\u00e1rio de constru\u00e7\u00e3o, reforma, melhoria, urbaniza\u00e7\u00e3o, requalifica\u00e7\u00e3o habitacional ou regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria urbana de interesse social realizado por associados, com o aux\u00edlio de assessoria t\u00e9cnica.<\/p>\n\n\n\n
A assessoria, bem como as entidades promotoras das obras, tamb\u00e9m est\u00e3o previstas no projeto. Da mesma forma, o texto trata da organiza\u00e7\u00e3o das pessoas f\u00edsicas integrantes do empreendimento em associa\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos ou cooperativas de produ\u00e7\u00e3o e de quest\u00f5es como contribui\u00e7\u00e3o e contrapartida financeiras. Foto: retirada da reportagem.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Leleco Pimentel, autor da proposi\u00e7\u00e3o, afirmou que apenas na Regi\u00e3o Sudeste do Brasil, h\u00e1 5,85 milh\u00f5es de im\u00f3veis fechados ou inutilizados, n\u00famero que supera o d\u00e9ficit habitacional. \u201cTanta gente sem casa e tanta casa sem gente\u201d, avaliou. O presidente da comiss\u00e3o, deputado Cristiano Silveira (PT) completou que a dignidade da pessoa se inicia com um endere\u00e7o.
Fonte: https:\/\/www.almg.gov.br\/comunicacao\/noticias\/arquivos\/Projeto-de-moradia-social-por-autogestao-pode-voltar-ao-Plenario\/<\/a><\/p>\n\n\n\n