O prefeito em exerc\u00edcio de Belo Horizonte, \u00c1lvaro Dami\u00e3o (Uni\u00e3o Brasil), publicou um decreto nesta quinta-feira (16 de janeiro) que aumenta em 60% o valor do bolsa-moradia pago na capital mineira. O benef\u00edcio n\u00e3o tinha reajuste desde 2012, quando foi fixado em R$ 500. Um decreto de 2015 permitia o ac\u00famulo de requisitos que poderia subir o valor para R$ 650, mas n\u00e3o mudou o valor b\u00e1sico.
No decreto desta quinta-feira, \u00c1lvaro Dami\u00e3o fixou o benef\u00edcio em R$ 800, mas sem a possibilidade de acumular requisitos para aumentar o benef\u00edcio. A medida j\u00e1 entra em vigor nesta quinta, data da publica\u00e7\u00e3o do decreto. O aumento foi antecipado pela equipe do prefeito Fuad Noman (PSD) nas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n
O programa bolsa-moradia foi implementado na capital mineira em 2003, sob a gest\u00e3o do ent\u00e3o prefeito Fernando Pimentel (PT). Segundo o decreto, o benef\u00edcio tem o objetivo de promover atendimento emergencial ou tempor\u00e1rio \u00e0s fam\u00edlias de baixa renda. O bolsa-moradia \u00e9 concedido \u201cpara atendimento de fam\u00edlias removidas em fun\u00e7\u00e3o de risco, com vistas a permitir a sa\u00edda imediata dos mun\u00edcipes, com a maior brevidade poss\u00edvel, da \u00e1rea ou im\u00f3vel identificado em situa\u00e7\u00e3o de risco, para preserva\u00e7\u00e3o da vida e da integridade dos ocupantes\u201d.<\/p>\n\n\n\n