Apontada como solu\u00e7\u00e3o para o problema do tr\u00e2nsito na regi\u00e3o dos bairros Belvedere, em Belo Horizonte, e Vila da Serra, em Nova Lima, a constru\u00e7\u00e3o de uma estrada que atravessar\u00e1 o t\u00e3o sonhado “Parque da Linha F\u00e9rrea”, na divisa entre os dois munic\u00edpios, entrou na mira da deputada federal Duda Salabert (PDT) ap\u00f3s tr\u00eas comunidades quilombolas que est\u00e3o no raio de impacto das obras n\u00e3o terem sido ouvidas no processo.
O TEMPO teve acesso a of\u00edcios encaminhados pela parlamentar mineira ao Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) e ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) acerca do empreendimento conhecido como “Projeto Parque da Linha F\u00e9rrea e Rodovia Associada”, fruto de um acordo selado entre os munic\u00edpios, a Uni\u00e3o e os Minist\u00e9rios P\u00fablicos estadual e federal em junho de 2024.<\/p>\n\n\n\n
As comunidades que teriam sido ignoradas no processo s\u00e3o os quilombos Souza, dos Lu\u00edzes e Manzo Ngunzo Kaiango, sendo que o \u00faltimo deles, inclusive, foi respons\u00e1vel por impedir a atua\u00e7\u00e3o da minera\u00e7\u00e3o na serra do Curral pelo mesmo motivo, ap\u00f3s n\u00e3o ter sido consultado no processo de licenciamento ambiental da mineradora Tamisa.
Para al\u00e9m da n\u00e3o consulta \u00e0s comunidades tradicionais, os of\u00edcios tamb\u00e9m afirmam que foi identificada uma s\u00e9rie de “falhas e inconsist\u00eancias com alto potencial de grave viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos” no Termo de Acordo Preliminar (TAP) que levou \u00e0 cria\u00e7\u00e3o do parque, bem como nos estudos ambientais dos empreendimentos.<\/p>\n\n\n\n
Entre os pontos levantados est\u00e3o: a remo\u00e7\u00e3o de cerca de 20 fam\u00edlias vulner\u00e1veis sem um plano de reassentamento; est\u00edmulo ao adensamento urbano em \u00e1rea verde “de import\u00e2ncia para o aqu\u00edfero Cau\u00ea”; a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica somente pela Prefeitura de Nova Lima, com participa\u00e7\u00e3o de BH; al\u00e9m da suposta dispensa do licenciamento ambiental a n\u00edvel estadual, apesar do empreendimento impactar em mais de um munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
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