A Defensoria P\u00fablica de Mato Grosso do Sul obteve na Justi\u00e7a a substitui\u00e7\u00e3o da moradia de uma assistida que adquiriu um im\u00f3vel por meio de um programa habitacional do Munic\u00edpio de Campo Grande.<\/p>\n\n\n\n
A moradora recebeu a casa popular em 2007 e manteve o pagamento das parcelas em dia, mas em 2012 identificou rachaduras, afundamento do solo e outras falhas estruturais que tornaram o im\u00f3vel inabit\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n
Em 2018, um laudo t\u00e9cnico confirmou os danos e atribuiu a responsabilidade \u00e0 Ag\u00eancia Municipal de Habita\u00e7\u00e3o e Assuntos Fundi\u00e1rios de Campo Grande (AMHASF). A Defensoria buscou solu\u00e7\u00e3o extrajudicialmente, conseguindo um acordo para a realiza\u00e7\u00e3o dos reparos sem custos para a assistida. No entanto, o compromisso n\u00e3o foi cumprido e o caso foi levado \u00e0 Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o judicial determinou que a AMHASF refa\u00e7a a constru\u00e7\u00e3o ou forne\u00e7a um novo im\u00f3vel \u00e0 moradora, al\u00e9m de suspender as parcelas do financiamento at\u00e9 a entrega de uma casa em condi\u00e7\u00f5es adequadas.
Fonte: https:\/\/www.diariodigital.com.br\/geral\/justica-determina-substituicao-de-casa-popular-com-falhas-estruturais<\/a>
Foto: retirada da reportagem.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"