Em reuni\u00e3o na Procuradoria da Rep\u00fablica no Rio de Janeiro (PR\/RJ), foi criado, na \u00faltima quinta-feira (10), o F\u00f3rum Permanente por Direitos da Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua. A iniciativa foi proposta em audi\u00eancia p\u00fablica, realizada em 31 de mar\u00e7o, na sede do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) no RJ.<\/p>\n\n\n\n
O f\u00f3rum conta com a participa\u00e7\u00e3o das Defensorias P\u00fablicas da Uni\u00e3o (DPU) e do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) e entidades voltadas \u00e0 defesa dos direitos dessa popula\u00e7\u00e3o: Movimento Nacional da Popula\u00e7\u00e3o de Rua (MNPR\/RJ), Instituto Supera\u00e7\u00e3o Social, Pastoral do Povo da Rua, do Servi\u00e7o Franciscano de Solidariedade (SEFRAS) e F\u00f3rum Permanente sobre Popula\u00e7\u00e3o Adulta em Situa\u00e7\u00e3o de Rua no RJ. Tamb\u00e9m fazem parte da iniciativa a Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es de Moradores do Munic\u00edpio do Rio de Janeiro (FAMRIO), Articula\u00e7\u00e3o Libert\u00e1ria de Moradia e Alimenta\u00e7\u00e3o (ALMA), Associa\u00e7\u00e3o de M\u00e3es e Amigos de Crian\u00e7as, Adolescentes e Adultos em Situa\u00e7\u00e3o de Vulnerabilidade Social e\/ou com Defici\u00eancia \u2013 Semente do Caminho (AMA-SC), entre outras entidades.<\/p>\n\n\n\n
O objetivo do F\u00f3rum \u00e9 estabelecer um espa\u00e7o cont\u00ednuo de di\u00e1logo e articula\u00e7\u00e3o para estabelecer estrat\u00e9gias e resolver solu\u00e7\u00f5es concretas para as principais demandas da popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua no estado \u2014 um grupo historicamente marginalizado na cidade, em raz\u00e3o da omiss\u00e3o dos entes federativos.<\/p>\n\n\n\n
Prioridades\u00a0\u2013 Durante o encontro, foram levantadas diversas pautas priorit\u00e1rias. Entre os temas debatidos, destacaram-se: o papel do Comit\u00ea Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Pol\u00edtica Nacional para a Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua (CIAMP-Rua); o impacto de projetos de interna\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria; as pol\u00edticas de habita\u00e7\u00e3o de interesse social, como o programa Ruas Vis\u00edveis, do governo federal; as leis municipais existentes que ainda n\u00e3o s\u00e3o devidamente aplicadas; as estrat\u00e9gias de inser\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho; os protocolos para atendimento em situa\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas extremas, como frio intenso ou calor excessivo; o acolhimento de v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar; e a proposta de uma audi\u00eancia p\u00fablica para discutir a sa\u00fade mental das pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua.<\/p>\n\n\n\n
Foto: retirada da reportagem.<\/p>\n\n\n\n