Propriet\u00e1rios de im\u00f3veis enquadrados como moradia social em S\u00e3o Paulo n\u00e3o poder\u00e3o cobrar mais de 30% da renda de interessados na loca\u00e7\u00e3o. O teto no valor do aluguel vale para moradias voltadas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de baixa renda, constru\u00eddas com subs\u00eddios fiscais da Prefeitura de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n\n\n\n
Ajustes nas regras visam evitar fraudes. A gest\u00e3o Ricardo Nunes (MDB) editou novas regras para ades\u00e3o \u00e0 pol\u00edtica que oferece incentivos fiscais e urban\u00edsticos a construtoras. Ap\u00f3s ser denunciada por n\u00e3o fiscalizar se o p\u00fablico-alvo estava de fato sendo atendido, a prefeitura imp\u00f4s limite de pre\u00e7o \u00e0s unidades de habita\u00e7\u00f5es de interesse social (HIS) e de mercado popular (HMP), como antecipou o UOL, mas tamb\u00e9m resolveu intervir no valor de loca\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A regra que limita o aluguel a 30% da renda foi estabelecida em decreto publicado hoje. N\u00e3o havia qualquer norma neste sentido. O texto tamb\u00e9m informa que contratos firmados fora desse padr\u00e3o ficar\u00e3o sujeitos a multas a serem calculadas de acordo com os descontos ofertados para a unidade em quest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Aluguel de curta dura\u00e7\u00e3o fica proibido. Por se destinar \u00e0 mera estadia tempor\u00e1ria, segundo o decreto, o aluguel no modelo Airbnb de apartamentos constru\u00eddos com incentivos municipais est\u00e1 vetado a partir de hoje. A regra pode atingir milhares de studios constru\u00eddos em \u00e1reas nobres da cidade, como Pinheiros, Vila Madalena e Itaim-Bibi, e comprados por investidores fora das faixas de renda definidas em lei.<\/p>\n\n\n\n
Foto: retirada da reportagem. <\/p>\n\n\n\n
Fonte: UOL<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"