Foi sob a justificativa de “acelerar o progresso” e “destravar o desenvolvimento” que o Senado aprovou, em maio, o projeto de lei apelidado de “PL da Devasta\u00e7\u00e3o”. O nome n\u00e3o veio \u00e0 toa: trata-se de um conjunto de mudan\u00e7as que desmonta com brutalidade cir\u00fargica, a legisla\u00e7\u00e3o ambiental urbana e rural brasileira incluindo artigos centrais do Estatuto da Cidade, da Pol\u00edtica Nacional do Meio Ambiente e do C\u00f3digo Florestal. Mas o que muitas manchetes n\u00e3o revelaram \u00e9 que essa proposta tamb\u00e9m representa uma bomba-rel\u00f3gio contra o direito \u00e0 moradia digna, especialmente para a popula\u00e7\u00e3o negra e perif\u00e9rica.<\/p>\n\n\n\n
O projeto reduz drasticamente a exig\u00eancia de estudos de impacto ambiental e de vizinhan\u00e7a, permitindo que grandes empreendimentos urbanos avancem sobre \u00e1reas sens\u00edveis, comunidades tradicionais, favelas, zonas de manancial e territ\u00f3rios de preserva\u00e7\u00e3o cultural. Na pr\u00e1tica, libera o mercado imobili\u00e1rio de qualquer obriga\u00e7\u00e3o de respeitar o tecido social que j\u00e1 habita os espa\u00e7os urbanos e naturais. O solo urbano vira mercadoria bruta, e quem mora ali, um empecilho a ser removido.<\/p>\n\n\n\n
No Brasil, onde o d\u00e9ficit habitacional ultrapassa os seis milh\u00f5es de domic\u00edlios, segundo a Funda\u00e7\u00e3o Jo\u00e3o Pinheiro, essa “libera\u00e7\u00e3o” n\u00e3o significamais casas ou mais moradias. Significa sim, mais despejos, mais remo\u00e7\u00f5es, mais viol\u00eancia institucional. Significa, tamb\u00e9m, o aumento da especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria, da grilagem, da verticaliza\u00e7\u00e3o desenfreada em nome de uma falsa modernidade. A cidade se transforma em campo de batalha – e os moradores pobres, em seus alvos preferenciais.<\/p>\n\n\n\n
Foto: retirada da reportagem. <\/p>\n\n\n\n
Fonte: Carta Capital<\/a> <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"