Na madrugada do dia 17 de julho de 2025, Dia de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0s Florestas, a C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2.159\/2021, conhecido como \u201cPL da Devasta\u00e7\u00e3o\u201d. Com 267 votos a favor e 116 contr\u00e1rios, a proposta institui a Lei Geral do Licenciamento Ambiental e tem gerado ampla preocupa\u00e7\u00e3o entre movimentos sociais, ambientalistas e comunidades atingidas por grandes empreendimentos, especialmente barragens. A proposta \u00e9 facilitar o autolicenciamento de atividades do agroneg\u00f3cio e da minera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A aprova\u00e7\u00e3o desse projeto no Congresso representa um dos maiores retrocessos ambientais da hist\u00f3ria do pa\u00eds, que acontece em um per\u00edodo no qual a crise clim\u00e1tica se intensifica e causa mortes, amea\u00e7a a seguran\u00e7a de comunidades perif\u00e9ricas e grandes impactos econ\u00f4micos ao pa\u00eds, especialmente no que diz respeito \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de alimentos.<\/p>\n\n\n\n
Elisa Mergulh\u00e3o, integrante da coordena\u00e7\u00e3o nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), explica que a aprova\u00e7\u00e3o era esperada, diante da configura\u00e7\u00e3o do atual Parlamento: \u201cA gente n\u00e3o est\u00e1 surpresa com isso, n\u00e9? Porque o nosso Congresso j\u00e1 vem demonstrando nesse \u00faltimo per\u00edodo que, de fato, atua contra o Brasil, contra os interesses nacionais, contra o bem-estar do povo brasileiro. Atua, na verdade, pro retrocesso.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Ela destaca que o PL afeta diretamente os atingidos por barragens, pois facilita o licenciamento desse tipo de empreendimento e pode causar novos crimes ambientais, como os rompimentos de barragens de Minas Gerais, que seguem vitimizando as comunidades atingidas. \u201cS\u00e3o os interesses privados do setor da minera\u00e7\u00e3o, que est\u00e3o por tr\u00e1s da aprova\u00e7\u00e3o desse PL. Com isso, as comunidades, que j\u00e1 enfrentam desafios significativos, podem se tornar ainda mais vulner\u00e1veis a viola\u00e7\u00f5es de seus direitos \u00e0 vida, \u00e0 seguran\u00e7a, \u00e0 moradia digna, \u00e0 sa\u00fade\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n
Foto: retirada da reportagem.<\/p>\n\n\n\n