Ap\u00f3s tr\u00eas dias de opera\u00e7\u00e3o de derrubadas da Secretaria DF Legal na regi\u00e3o conhecida como Fazendinha, uma liminar foi concedida pelo juiz titular da Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundi\u00e1rio do DF, Carlos Maroja, suspendendo de forma imediata as ordens de\u00a0remo\u00e7\u00e3o dos moradores do Trecho III do Sol Nascente.<\/p>\n\n\n\n
A liminar foi obtida pelo advogado e professor da\u00a0Faculdade de Direito da UnB Eduardo Xavier Lemos, representante legal do Instituto Filhas da Terra.\u00a0A decis\u00e3o reconheceu o direito da comunidade \u00e0 moradia digna e determinou a retomada do processo por meio do di\u00e1logo. Ao\u00a0Correio,\u00a0Lemos disse que\u00a0a popula\u00e7\u00e3o foi “alvo do uso exacerbado da for\u00e7a por parte da seguran\u00e7a p\u00fablica, atingindo, principalmente, mulheres e crian\u00e7as”.<\/p>\n\n\n\n
“A decis\u00e3o freia a viol\u00eancia ocorrida na \u00faltima semana, quando os moradores foram desalojados sem notifica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e sem a apresenta\u00e7\u00e3o de um cronograma por parte da\u00a0SEDES. Al\u00e9m disso, n\u00e3o foi oferecida nenhuma pol\u00edtica social ou habitacional \u00e0s fam\u00edlias. Houve uso excessivo da for\u00e7a, com emprego de g\u00e1s lacrimog\u00eaneo, balas de borracha e da cavalaria da PMDF”, afirmou o advogado.<\/p>\n\n\n\n
Ele explica ainda que a medida liminar estanca os despejos at\u00e9 que seja apresentado um cronograma, al\u00e9m de aplicar uma s\u00e9rie de condicionantes para opera\u00e7\u00f5es futuras do\u00a0GDF, como o pr\u00e9vio levantamento das pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social ali presentes e a indica\u00e7\u00e3o da alternativa de moradia para as fam\u00edlias.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Foto: retirada da reportagem. <\/p>\n\n\n\n
Fonte: Correio Braziliense <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"