A Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Urbano da C\u00e2mara dos Deputados aprovou em 9 de julho proposta que cria o Programa Nacional de Moradia por Autogest\u00e3o e define as diretrizes para o associativismo e o cooperativismo habitacionais, para estimular essas pr\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n
Essas pol\u00edticas envolvem associa\u00e7\u00f5es de pessoas que se re\u00fanem com o objetivo de construir, reformar ou regularizar um im\u00f3vel.<\/p>\n\n\n\n
Conforme a proposta, a produ\u00e7\u00e3o de moradia por autogest\u00e3o deve priorizar produ\u00e7\u00e3o de moradia para baixa renda, estimular a produ\u00e7\u00e3o por associativismo, cooperativismo e autogest\u00e3o entre as diretrizes.<\/p>\n\n\n\n
O texto aprovado \u00e9 um substitutivo do deputadoJoseildo Ramos (PT-BA) a duas propostas (PLs 20\/20 e 4216\/21). O texto original, do deputado Giovani Cherini (PL-RS), tratava exclusivamente de cooperativas habitacionais.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Ramos, em grande parte o projeto principal j\u00e1 est\u00e1 contido na proposta vinda de sugest\u00e3o da Uni\u00e3o Nacional por Moradia Popular aprovada em 2021 pela Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o Participativa (PL 4216\/21). “A autogest\u00e3o promove a participa\u00e7\u00e3o social e o exerc\u00edcio da cidadania. Promove tamb\u00e9m a concretiza\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 moradia digna, porquanto a popula\u00e7\u00e3o tem a oportunidade de inserir nos projetos suas necessidades, valores e cultura”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Foto: retirada da reportagem.<\/p>\n\n\n\n