Foi publicada no Di\u00e1rio Oficial desta ter\u00e7a-feira (5), a Lei 15.187\/25, que cria o Dia da Luta da Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua, a ser celebrado anualmente no dia 19 de agosto. A lei teve origem no Projeto de Lei (PL) 4752\/19, do deputado Nilto Tatto (PT-SP).<\/p>\n\n\n\n
Ao apresentar a proposta, Tatto lembrou que, entre 19 e 22 de agosto de 2004, na cidade de S\u00e3o Paulo, ocorreu a barb\u00e1rie conhecida como a \u201cChacina da Pra\u00e7a da S\u00e9\u201d, quando quinze pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua foram cruelmente atingidas na cabe\u00e7a por fortes golpes enquanto dormiam e sem possibilidade de defesa, o que levou sete delas a \u00f3bito. O caso teve repercuss\u00e3o internacional.<\/p>\n\n\n\n
“Estabelecer a data de 19 de agosto como Dia Nacional de Luta da Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua visa dar visibilidade ao enfrentamento dessa popula\u00e7\u00e3o \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o, preconceito e viol\u00eancia; fortalecer a sua luta pela inclus\u00e3o nas pol\u00edticas p\u00fablicas, a exemplo de moradia, habita\u00e7\u00e3o, trabalho, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade; bem como promover uma ampla conscientiza\u00e7\u00e3o sobre os seus direitos”, afirmou na justificativa da proposta.<\/p>\n\n\n\n
Foto: retirada da reportagem.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"