A pedido da Defensoria P\u00fablica de SP, o Tribunal de Justi\u00e7a paulista (TJSP) determinou a suspens\u00e3o imediata das demoli\u00e7\u00f5es e remo\u00e7\u00f5es de moradias no antigo \u201cLix\u00e3o do Alvarenga\u201d, em S\u00e3o Bernardo do Campo, onde vivem mais de 5 mil fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade. <\/p>\n\n\n\n
O \u00a0\u201cLix\u00e3o do Alvarenga\u201d \u00e9 uma \u00e1rea de cerca de 400 mil metros quadrados, onde, por d\u00e9cadas, as prefeituras de S\u00e3o Bernardo do Campo e Diadema depositaram lixo de forma irregular. Com o tempo, fam\u00edlias carentes ocuparam o local, construindo suas casas em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias. Em processos anteriores, a Justi\u00e7a j\u00e1 havia determinado que as prefeituras deveriam recuperar o meio ambiente e garantir moradia digna para os moradores.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
No entanto, a Prefeitura de S\u00e3o Bernardo do Campo entrou com uma a\u00e7\u00e3o pedindo a demoli\u00e7\u00e3o imediata dos barracos, o que colocaria milhares de pessoas em risco de despejo sem alternativa de moradia. Dessa forma, para proteger o direito dessas pessoas, o Defensor P\u00fablico Fabiano Brand\u00e3o Majorana recorreu da decis\u00e3o que autorizava as demoli\u00e7\u00f5es. A atua\u00e7\u00e3o no TJSP contou com o apoio do N\u00facleo Especializado de Segunda Inst\u00e2ncia e Tribunais Superiores da Defensoria P\u00fablica de SP. <\/p>\n\n\n\n
No julgamento do recurso, o TJSP atendeu ao pedido e determinou que nenhuma remo\u00e7\u00e3o ou demoli\u00e7\u00e3o pode acontecer sem um plano detalhado de desocupa\u00e7\u00e3o, que inclua estudo social individualizado de cada fam\u00edlia, a identifica\u00e7\u00e3o dos moradores, invent\u00e1rio dos bens das fam\u00edlias, cronograma claro para cada etapa da desocupa\u00e7\u00e3o, inser\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias em programas sociais de habita\u00e7\u00e3o sempre que n\u00e3o for poss\u00edvel regularizar a moradia no local e projeto de recupera\u00e7\u00e3o ambiental da \u00e1rea.
A Prefeitura tem 180 dias \u00fateis para apresentar esse plano. Caso descumpra a decis\u00e3o, poder\u00e1 ser multada em R$ 20 mil por dia e, em caso de remo\u00e7\u00f5es for\u00e7adas sem ordem judicial, a multa pode chegar a R$ 50 mil por fam\u00edlia. <\/p>\n\n\n\n
Foto: retirada da reportagem.<\/p>\n\n\n\n