A Defensoria P\u00fablica do Estado do Rio Grande do Sul (DPE\/RS), juntamente da Comiss\u00e3o Regional de Solu\u00e7\u00f5es Fundi\u00e1rias (CRSF), do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul (TJ-RS), realizou, na \u00faltima quarta-feira (29), uma visita t\u00e9cnica em uma \u00e1rea ocupada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), em Viam\u00e3o. O defensor p\u00fablico dirigente do N\u00facleo de Defesa Agr\u00e1ria e Moradia (NUDAM), Rafael Pedro Magagnin, esteve presente no evento.<\/p>\n\n\n\n
A DPE\/RS, desde o in\u00edcio do processo, vem acompanhando os desdobramentos da situa\u00e7\u00e3o da ocupa\u00e7\u00e3o, atuando tamb\u00e9m, juntamente \u00e0 CRSF, na busca por alternativas adequadas para que seja preservado o direito \u00e0 moradia e os direitos de todos os envolvidos, principalmente das pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade. Al\u00e9m disso, alternativas s\u00e3o buscadas para a garantia do uso adequado e \u00fatil da terra, em parceria com \u00f3rg\u00e3os como o INCRA; Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio; Banco do Brasil, entre outros.<\/p>\n\n\n\n
O processo agora seguir\u00e1 com a Comiss\u00e3o Regional de Solu\u00e7\u00f5es Fundi\u00e1rias, que agendar\u00e1 nova sess\u00e3o de media\u00e7\u00e3o, a fim de se dar continuidade nas negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Foto: retirada da reportagem.<\/p>\n\n\n\n