A Defensoria P\u00fablica de Minas Gerais (DPMG), por meio de sua Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais (DPDH), participou da audi\u00eancia que homologou o acordo respons\u00e1vel por encerrar um dos conflitos fundi\u00e1rios mais antigos de Minas Gerais.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o, constru\u00edda em atua\u00e7\u00e3o conjunta do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) e pelo Tribunal Regional Federal da 6\u00aa Regi\u00e3o (TRF6), garantiu a desapropria\u00e7\u00e3o da antiga Fazenda Ariadn\u00f3polis, em Campo do Meio, assegurando a posse definitiva do territ\u00f3rio \u00e0 cerca de 480 fam\u00edlias que formam o territ\u00f3rio Campo Grande.<\/p>\n\n\n\n
A defensora p\u00fablica da DPDH, Ana Cl\u00e1udia Alexandre, respons\u00e1vel pela atua\u00e7\u00e3o no caso, ressaltou a import\u00e2ncia hist\u00f3rica da decis\u00e3o. \u201cO acordo e a solu\u00e7\u00e3o definitiva garantida pela desapropria\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel j\u00e1 homologado encerra um dos maiores conflitos fundi\u00e1rios de Minas Gerais, reconhecendo a import\u00e2ncia da reforma agr\u00e1ria para efetiva justi\u00e7a socioambiental\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
A solu\u00e7\u00e3o foi viabilizada ap\u00f3s um ano e meio de tratativas, inspe\u00e7\u00f5es e audi\u00eancias, com apoio de diferentes \u00f3rg\u00e3os do sistema de Justi\u00e7a al\u00e9m da DPMG, sendo eles a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU), o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG), Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e o Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra). Diante disso, o acordo resultou na extin\u00e7\u00e3o de quatro processos que tramitavam paralelamente nas esferas estadual e federal.<\/p>\n\n\n\n
Foto: retirada da reportagem. <\/p>\n\n\n\n
Fonte: Defensoria P\u00fablica de Minas Gerais <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"