Uma articula\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica liderada pela Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) colocou fim a um impasse jur\u00eddico que se arrastava desde 2021. Por meio de um procedimento de concilia\u00e7\u00e3o, um edif\u00edcio de propriedade do INSS, localizado no bairro da Encruzilhada, Zona Norte do Recife, deixar\u00e1 de ser objeto de reintegra\u00e7\u00e3o de posse para se tornar o novo lar de fam\u00edlias de baixa renda.<\/p>\n\n\n\n
A solu\u00e7\u00e3o consensual envolveu o INSS, a Secretaria do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o (SPU), o Governo de Pernambuco e tr\u00eas movimentos sociais de moradia (MMDM, LPMD e MTST-PE\/UNMP), sob a coordena\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Conflitos Fundi\u00e1rios da Justi\u00e7a Federal da 5\u00aa Regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O entendimento priorizou a fun\u00e7\u00e3o social da propriedade em vez do lit\u00edgio prolongado. Na pr\u00e1tica, o fluxo funcionar\u00e1 com o INSS transferindo o im\u00f3vel para a SPU, que por sua vez vincula o edif\u00edcio ao programa Minha Casa, Minha Vida Entidades.<\/p>\n\n\n\n
O Governo de Pernambuco garantir\u00e1 o pagamento de aux\u00edlio-moradia \u00e0s fam\u00edlias cadastradas por at\u00e9 36 meses durante o per\u00edodo de obras. Os movimentos sociais ficam respons\u00e1veis pelo cadastramento e pela garantia de que o uso do espa\u00e7o seja estritamente habitacional.<\/p>\n\n\n\n
Foto: retirada da reportagem. <\/p>\n\n\n\n
Fonte: UOL<\/a> <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"