O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu uma decis\u00e3o que havia determinado a demoli\u00e7\u00e3o de moradias em \u00e1rea do Parque Estadual de Itaberaba, em S\u00e3o Paulo. A medida resultaria na remo\u00e7\u00e3o for\u00e7ada de mais de 140 fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.<\/p>\n\n\n\n
O pedido foi apresentado ao STF pelo munic\u00edpio de Guarulhos contra liminar concedida pela Justi\u00e7a paulista numa a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica ajuizada pelo Estado de S\u00e3o Paulo que trata de desmatamento e loteamento irregular em \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o ambiental. O juiz determinou a desocupa\u00e7\u00e3o e a demoli\u00e7\u00e3o das constru\u00e7\u00f5es feitas no parque a partir de 2010. <\/p>\n\n\n\n
O munic\u00edpio sustenta que n\u00e3o discute, no STF, o m\u00e9rito da a\u00e7\u00e3o, mas busca preservar a ordem p\u00fablica e evitar dano social desproporcional e irrevers\u00edvel. Alega que a remo\u00e7\u00e3o for\u00e7ada e a demoli\u00e7\u00e3o imediata de moradias ocupadas por popula\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis, sem pr\u00e9vio reassentamento, sem medidas de mitiga\u00e7\u00e3o social e sem atua\u00e7\u00e3o interinstitucional coordenada, violam direitos humanos e direitos fundamentais protegidos pela Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Moraes, o munic\u00edpio demonstrou que, apesar de monitorar a situa\u00e7\u00e3o h\u00e1 quase 10 anos, a rede de acolhimento institucional n\u00e3o suportaria a iminente remo\u00e7\u00e3o de um n\u00famero expressivo de fam\u00edlias carentes. <\/p>\n\n\n\n
Foto: retirada da reportagem.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Carta Capital<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"