O Plen\u00e1rio da C\u00e2mara aprovou, em 1\u00ba turno, nesta sexta-feira (6\/2), por unanimidade, a inclus\u00e3o de pessoas idosas, em situa\u00e7\u00e3o de viola\u00e7\u00e3o de direitos, no Programa Municipal de Assentamento \u2013 Proas. O Projeto de Lei (PL) 518\/2025, que trata do tema, \u00e9 de autoria das vereadoras Cida Falabella (Psol) e Iza Louren\u00e7a (Psol), e pretende assegurar assentamento imediato em im\u00f3vel dotado de condi\u00e7\u00f5es de habitabilidade ou aux\u00edlio financeiro. Como n\u00e3o recebeu emendas, o projeto pode vir a ser anunciado para aprecia\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio, em 2\u00ba turno, sem precisar de retornar \u00e0s comiss\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Atualmente, o Proas atende fam\u00edlias removidas em decorr\u00eancia da execu\u00e7\u00e3o de obra p\u00fablica; v\u00edtimas de calamidade, que tenham sido removidas de \u00e1rea sem condi\u00e7\u00f5es de retorno; pessoas que residam em habita\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria, situada em \u00e1rea de risco, em ocupa\u00e7\u00e3o clandestina ou irregular; pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua; e mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia. De acordo com Cida Falabella, a inclus\u00e3o de pessoas idosas em situa\u00e7\u00e3o de viola\u00e7\u00e3o de direitos entre os benefici\u00e1rios evita que idosos independentes sejam levados para institui\u00e7\u00f5es de longa perman\u00eancia. A parlamentar destaca que, por meio do bolsa-moradia, ser\u00e1 poss\u00edvel manter a pessoa idosa \u201cno seu bairro, na sua comunidade, perto da sua fam\u00edlia ou no lugar em que ela escolher viver\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A inclus\u00e3o desse grupo de benefici\u00e1rios no Proas tamb\u00e9m \u00e9, conforme argumentam as autoras, financeiramente ben\u00e9fica para a Prefeitura de Belo Horizonte, tendo em vista os custos envolvidos no processo de institucionaliza\u00e7\u00e3o e a reduzida capacidade de absor\u00e7\u00e3o de mais pessoas no sistema existente. Caso o projeto se torne lei, passar\u00e1 a integrar a lista de benefici\u00e1rios do Proas a pessoa idosa em situa\u00e7\u00e3o de viola\u00e7\u00e3o de direitos que impliquem em risco de desabrigamento, ou que as despesas com moradia possam comprometer outras necessidades b\u00e1sicas, em especial sa\u00fade e alimenta\u00e7\u00e3o, encaminhada pelo Sistema Municipal de Assist\u00eancia Social.<\/p>\n\n\n\n
Foto: retirada da reportagem.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: C\u00e2mara Municipal de Belo Horizonte<\/a> <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"