Alvo de recentes embates na C\u00e2mara Municipal de Belo Horizonte, o projeto de revitaliza\u00e7\u00e3o do Hipercentro de Belo Horizonte e de bairros adjacentes est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na Casa Legislativa. O projeto de Lei 574\/2025, de autoria do prefeito \u00c1lvaro Dami\u00e3o (Uni\u00e3o), prop\u00f5e a chamada “Opera\u00e7\u00e3o Urbana Simplificada Regenera\u00e7\u00e3o”. A opera\u00e7\u00e3o comp\u00f5e um pacote de incentivos que busca atrair o setor imobili\u00e1rio para o cora\u00e7\u00e3o da capital, mas que desperta intensos debates sobre os rumos do planejamento urbano da cidade.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m do m\u00e9rito do projeto, o pr\u00f3prio rito de vota\u00e7\u00e3o foi alvo de embates. O formato de “reuni\u00e3o conjunta” das comiss\u00f5es, adotado para dar celeridade \u00e0 mat\u00e9ria, foi classificado por setores contr\u00e1rios como um ind\u00edcio de que a proposta est\u00e1 sendo analisada \u00e0s pressas. Procurado pela reportagem, o l\u00edder do governo, vereador Bruno Miranda (PDT), defendeu a legalidade do rito, justificando que a urg\u00eancia se deve \u00e0 relev\u00e2ncia do tema para a cidade.<\/p>\n\n\n\n
Movimentos sociais, arquitetos e lideran\u00e7as comunit\u00e1rias apontam quatro principais preocupa\u00e7\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n
Risco de gentrifica\u00e7\u00e3o e especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria<\/strong><\/p>\n\n\n\n Moradores temem aumento no custo de moradia e substitui\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o atual por empreendimentos de padr\u00e3o mais elevado.”A gente acha que esse projeto veio para privilegiar a especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria em detrimento dos interesses p\u00fablicos”, relata Paulo Gon\u00e7alves, presidente da associa\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria dos amigos do bairro Conc\u00f3rdia.<\/p>\n\n\n\n Altera\u00e7\u00f5es no Plano Diretor<\/strong><\/p>\n\n\n\n Cr\u00edticos argumentam tamb\u00e9m que a proposta alteraria par\u00e2metros urban\u00edsticos j\u00e1 definidos, como limite de constru\u00e7\u00e3o e cobran\u00e7a de outorga. Segundo eles, o projeto deveria passar por inst\u00e2ncias mais amplas de debate, como a Confer\u00eancia Municipal de Pol\u00edtica Urbana. ” V\u00e1rias marca\u00e7\u00f5es do plano diretor s\u00e3o alteradas aqui”, argumenta Roberto Andr\u00e9s, arquiteto e urbanista membro do movimento “Minha BH.”<\/p>\n\n\n\n Efeito Limitado da Isen\u00e7\u00e3o da outorga<\/strong><\/p>\n\n\n\n Especialistas afirmam que a outorga onerosa representa entre 3% a 5% do valor final de um im\u00f3vel e que sua retirada n\u00e3o garante redu\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os ao consumidor. “Ent\u00e3o assim, um apartamento de 1 milh\u00e3o passa a custar entre 1 milh\u00e3o e 300 mil, 400 mil. Algu\u00e9m deixa de comprar um apartamento por causa disso? A outorga n\u00e3o \u00e9 um fator significativo no pre\u00e7o final de venda”, relatou Roberto. <\/p>\n\n\n\n Estudos de impacto ambiental<\/strong><\/p>\n\n\n\n H\u00e1 receio de que o projeto desobrigue estudos pr\u00e9vios.<\/p>\n\n\n\n Foto: retirada da reportagem.<\/p>\n\n\n\n Fonte: O Tempo<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"