O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) viabilizou a cess\u00e3o de uso gratuito de um im\u00f3vel da Uni\u00e3o, anteriormente ocupado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama), para a instala\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria da comunidade ind\u00edgena Guarani do Ara\u00e7a\u2019\u00ed, no munic\u00edpio de Chapec\u00f3 (SC).<\/p>\n\n\n\n
A medida, formalizada por meio de um termo de cess\u00e3o entre o Ibama e a Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai), visa garantir a seguran\u00e7a e a dignidade de cerca de 80 pessoas que ocuparam a \u00e1rea de forma pac\u00edfica no in\u00edcio de novembro de 2024.<\/p>\n\n\n\n
A atua\u00e7\u00e3o do MPF ocorreu no \u00e2mbito de inqu\u00e9rito civil instaurado para buscar uma solu\u00e7\u00e3o imediata para a demanda habitacional da comunidade, enquanto o processo de demarca\u00e7\u00e3o de terras tradicionais est\u00e1 pendente.<\/p>\n\n\n\n
O MPF segue acompanhando o caso para garantir que as provid\u00eancias adotadas cumpram as necessidades da comunidade e respeitem os direitos fundamentais assegurados pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n\n\n\n
Foto: retirada da reportagem. <\/p>\n\n\n\n
Fonte: Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"