O Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) realizou, na manh\u00e3 da ter\u00e7a-feira (10\/3), em Bras\u00edlia, a abertura do segundo dia de atividades da Rede PopRuaJud 2026 \u2014 iniciativa voltada \u00e0 Pol\u00edtica Nacional de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0s Pessoas em Situa\u00e7\u00e3o de Rua e suas interseccionalidades. O encontro reuniu representantes do sistema de Justi\u00e7a, \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e movimentos sociais para discutir estrat\u00e9gias e construir o Plano de A\u00e7\u00e3o 2025\u20132027 da pol\u00edtica p\u00fablica. <\/p>\n\n\n\n
A mesa de abertura contou com a participa\u00e7\u00e3o de diversas autoridades e representantes da sociedade civil. Entre elas, Maria Sueli Sobral, do Movimento Nacional da Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua da Bahia, que compartilhou sua trajet\u00f3ria pessoal. Ex-pessoa em situa\u00e7\u00e3o de rua por quase sete anos, ela relatou que conseguiu reverter essa realidade a partir de 2012 gra\u00e7as \u00e0 atua\u00e7\u00e3o do movimento social e \u00e0s parcerias constru\u00eddas ao longo do caminho. <\/p>\n\n\n\n
Maria Sueli destacou que a realidade nas ruas \u00e9 ainda mais dif\u00edcil para as mulheres, especialmente para mulheres negras. \u201cSete em cada dez pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua s\u00e3o negras, o que evidencia a presen\u00e7a de desigualdades estruturais de ra\u00e7a e g\u00eanero\u201d, ressaltou. <\/p>\n\n\n\n
O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), L\u00e9lio Bentes Corr\u00eaa, enfatizou que o trabalho representa pertencimento, autonomia e identidade, e que as institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas precisam repensar suas pr\u00e1ticas para tornar a justi\u00e7a mais acess\u00edvel e comprometida com a realidade social. \u201cEssas pessoas t\u00eam total aus\u00eancia de redes de prote\u00e7\u00e3o social, s\u00e3o desprovidos de garantias de direitos. A Justi\u00e7a precisa dar visibilidade para essas pessoas, ser acess\u00edvel e comprometida\u201d, finalizou. <\/p>\n\n\n\n
Ele tamb\u00e9m mencionou a Resolu\u00e7\u00e3o n. 423\/2025, do Conselho Superior da Justi\u00e7a do Trabalho (CSJT), que estabelece, no \u00e2mbito da Justi\u00e7a do Trabalho, a Pol\u00edtica Nacional de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0s Pessoas em Situa\u00e7\u00e3o de Rua e suas interseccionalidades (PopRuaJud). \u201cA norma institui um conjunto de medidas voltadas ao acolhimento, escuta qualificada e amplia\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 Justi\u00e7a; \u00e9 um marco institucional para o enfrentamento das m\u00faltiplas vulnerabilidades enfrentadas por essa popula\u00e7\u00e3o\u201d. <\/p>\n\n\n\n
No encerramento do evento, a ju\u00edza auxiliar da Presid\u00eancia do CNJ, Adriana Melonio, apontou a necessidade de que essa popula\u00e7\u00e3o tenha direitos b\u00e1sicos assegurados, como acesso ao registro civil, e de que as pol\u00edticas p\u00fablicas nessa \u00e1rea sejam constru\u00eddas com a participa\u00e7\u00e3o de quem vive nas ruas. \u201cEm lugar de a\u00e7\u00f5es assistencialistas, essas pol\u00edticas devem possibilitar \u00e0s pessoas reorganizarem as suas vidas\u201d, concluiu a ju\u00edza auxiliar da Presid\u00eancia do CNJ, Luciana Ortiz, coordenadora executiva do Comit\u00ea Nacional PopRuaJud.<\/p>\n\n\n\n
Foto: retirada da reportagem <\/p>\n\n\n\n
Fonte: CNJ<\/a><\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"