“Jornada Nacional de Luta por Moradia denuncia como as mudanças nas políticas sociais operadas pelo governo federal precarizam a vida da população. Inscrita no calendário nacional […] Read More
Tag: Política Habitacional
“Só temos recursos orçamentários para seguir até junho, uma vez que nosso limite de empenho foi reduzido. A situação é emblemática e por isso estamos […] Read More
“O projeto Morar no Centro tem o objetivo de contribuir com a revitalização do Centro de Vitória e diminuir o déficit habitacional. Ao todo, 94 […] Read More
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, por unanimidade, o pedido da Defensoria Pública da União (DPU) para que o governo federal pagasse R$ […] Read More
“O direito à moradia está no artigo 6º da Constituição Federal, junto ao rol das necessidades básicas dos Direitos Humanos. No entanto, historicamente, a falta […] Read More