Texto apresentado pelo legislativo estabelecia novos limites para que quarteirões inteiros tenham prédios mais altos e definia regras de proteção a vilas. Decisão desta terça […] Read More
Tag: Ministério Público
No dia 20 de novembro de 2023, o Prof. Daniel Gaio (Professor de Direito Urbanístico e de Direito Ambiental da UFMG, Coordenador do Projeto de […] Read More
Nos dias 20/11 e 21/11 será realizado o “II SEMINÁRIO SOBRE PARCELAMENTO DO SOLO, REURB E HABITAÇÃO” na Escola Institucional do MPMG. No dia 20/11 […] Read More
Estima-se que no Brasil, cerca de 800 mil a um milhão de pessoas se identificam como ciganos. Minas Gerais é o estado da Região Sudeste […] Read More
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e à Secretaria de Patrimônio da União (SPU) que destinem o imóvel […] Read More
No dia 14 de setembro, às 17h, ocorrerá de forma presencial, no Auditório da sede da Procuradoria da República no Rio de Janeiro, uma […] Read More
“O Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos também acompanha desde a madrugada de sábado o ocorrido, especialmente em […] Read More
