A Defensoria Pública de SP obteve uma decisão liminar determinando que o município de São Paulo se abstenha de praticar qualquer ato que obrigue moradores/as […] Read More
Tag: Remoção
Nesta semana, foi divulgado publicamente o Projeto do Centro Administrativo do Governo do Estado de São Paulo, que pretende concretizar a transferência da sede administrativa […] Read More
Moradores de bairros próximos à mina da petroquímica Braskem em Maceió (AL) fizeram um protesto nesta sexta-feira (1º) para reclamar da falta de acordo de […] Read More
No dia 20 de novembro de 2023, o Prof. Daniel Gaio (Professor de Direito Urbanístico e de Direito Ambiental da UFMG, Coordenador do Projeto de […] Read More
As obras de ampliação do metrô de Belo Horizonte vão exigir a desocupação de aproximadamente 250 casas. Famílias que vivem nesses locais estão apreensivas com […] Read More
Nos municípios da Região Metropolitana de São Paulo, ao menos 231.420 famílias estão ameaçadas de despejo, segundo o Observatório de Remoções, projeto do LabCidade, laboratório […] Read More
Cerca de cem famílias moradoras de duas ocupações da região central de São Paulo estão com suas remoções agendadas para os meses de novembro e […] Read More
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) acolheu agravo de instrumento interposto pela Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) e […] Read More
Sem diálogo, estatal seguem descumprindo acordos e contribuindo com o agravo do déficit de moradias na capital mineira A falta de disposição da Companhia Energética […] Read More
A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou em 1° turno, nesta quarta-feira (5/7), o projeto de lei que autoriza a Prefeitura de Belo Horizonte a […] Read More
